O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeada desta
Prefeitura, a Senhora Jamile Rosário, no cargo de Assessor Técnico II constante
do Anexo III da Lei Municipal nº.
1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 1º Fica nomeada nesta Prefeitura
a Senhora Jamily do Rosário no cargo de Assessor
Técnico II, constante do Anexo III-A da Lei Municipal nº 1.192/2012 de 12 de
dezembro de 2012. (Redação dada pelo Decreto nº
10050/2018)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.