O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI, da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei do Município de São Mateus.
CONSIDERANDO o processo administrativo 014.768/2018. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São
Mateus – COMDPED - SM, com base na Lei Municipal nº.
1.646/2017, abaixo representados, a saber:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Ana Carolina Pinto Nardoto
Trevizani
Suplente: Eva Bianca Souza de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Marcia Cristina Borges de Souza
Suplente: Luisa Jorge de
Freitas
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Patricia Alves
de Assis
Suplente: Sueli Maria Rodrigues Barbosa
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Titular: Messias Cardoso
Suplente: Judson Barbosa
da Rocha
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
Titular: José Luiz Pazito
Suplente: Abel Zanelato
de Almeida
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Titular: Patricia Serafim
Andrade
Suplente: Margarete Ferreira do Nascimento
DEFENSORIA PÚBLICA
Titular: Bruno Pereira Nascimento
Suplente: Daniela Machado Secioso
Borgo
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Titular: Lucas Brinco Cordeiro
Suplente: Edson Teixeira Costa
REPRESENTANTE DE PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Titular: Rosivaldo Mauricio Lima
Suplente: Flávio Farias Santos
REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ENSINO
SUPERIOR- CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO (CEUNES/UFES)
Titular: Isabel Matos Nunes
Suplente: Daniel Junqueira Carvalho
REPRESENTANTE DO INSS QUE ATUE NA ÁREA DE BENEFÍCIO
PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Titular: Cláudia Maria Chim Soriano
Suplente: Araceli Aparecida Menegardo
REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - TERCEIRA
IGREJA BATISTA EM SÃO MATEUS
Titular: Adonias da Silva
Suplente: Silvanira
Garcia Mendonça
REPRESENTANTE DE ENTIDADE QUE ATUE NA ÁREA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO
MATEUS (APAE)
Titular: Maria Aparecida da Silva Britto
Suplente: Dulcineia Rodrigues
REPRESENTANTE DE SINDICATO DOS TRABALHADORES COM
LIGAÇÃO COM A TEMÁTICA – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO
MATEUS (SINDSERV)
Titular: Maria Margaret Delazare
Caliari
Suplente: Janaina Trindade Damasceno Bruno
Art. 1º Ficam nomeados os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São
Mateus – COMDPED-SM, com base na Lei Municipal nº. 1.646/2017, abaixo
representados, a saber: (Redação dada pelo
Decreto nº 10094/2018)
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Ana Carolina Pinto Nardoto
Trevizani (Redação dada
pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Eva Bianca Souza de Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Marcia Cristina Borges de Souza (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Luisa Jorge de
Freitas (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Patricia Alves
de Assis (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Sueli Maria Rodrigues Barbosa (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Messias Cardoso (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Judson Barbosa
da Rocha (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: José Luiz Pazito
(Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Abel Zanelato
de Almeida (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA
MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (Redação
dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Patricia Serafim
Andrade (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Margarete Ferreira do Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
DEFENSORIA PÚBLICA (Redação
dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Bruno Pereira Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Daniela Machado Secioso
Borgo (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E
USUÁRIOS (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Lucas Brinco Cordeiro (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Edson Teixeira Costa (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
REPRESENTANTE DE PAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Rosivaldo Mauricio Lima (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Flávio Farias Santos (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
REPRESENTANTE DAS INSTITUIÇÕES DE PESQUISA E ENSINO
SUPERIOR- CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPÍRITO SANTO (CEUNES/UFES) (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Titular: Isabel Matos Nunes (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Daniel Junqueira Carvalho (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
REPRESENTANTE DO INSS QUE ATUE NA ÁREA DE BENEFÍCIO
PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (Redação dada pelo
Decreto nº 10094/2018)
Titular: Cláudia Maria Chim Soriano (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Araceli Aparecida Menegardo
(Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
REPRESENTANTE DE INSTITUIÇÃO RELIGIOSA - TERCEIRA
IGREJA BATISTA EM SÃO MATEUS (Redação dada pelo
Decreto nº 10094/2018)
Titular: Adonias da Silva (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Silvanira
Garcia Mendonça (Redação dada pelo Decreto nº
10094/2018)
REPRESENTANTE DE ENTIDADE QUE ATUE NA ÁREA DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO
MATEUS (APAE) (Redação dada pelo Decreto nº
10094/2018)
Titular: Maria Aparecida da Silva Britto (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Dulcineia Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
REPRESENTANTE DE SINDICATO DOS TRABALHADORES COM
LIGAÇÃO COM A TEMÁTICA – SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO
MATEUS (SINDSERV) (Redação dada pelo Decreto
nº 10094/2018)
Titular: Maria Margaret Delazare
Caliari (Redação dada
pelo Decreto nº 10094/2018)
Suplente: Janaina Trindade Damasceno Bruno (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Art. 2º As atribuições do Conselho
Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus – COMASSM estão
contidas no artigo 4° da Lei Municipal nº.
1.646/2017 de 20 de dezembro de 2017.
Art. 2º As atribuições do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Mateus –
COMDPED-SM estão contidas no artigo 4°
da Lei Municipal nº. 1.646/2017 de 20 de dezembro de 2017. (Redação dada pelo Decreto nº 10094/2018)
Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Município de São Mateus – COMDPED - SM, será de 02 (dois) anos, permitida 01 (uma) recondução, conforme estabelecido no artigo 8º, da supra citada Lei, vigorando a partir da publicação deste decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 22 (vinte e dois) dia do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.