REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.614/2019
DECRETO Nº 10.116, DE
13 DE SETEMBRO DE 2018
“RERRATIFICA DECRETO Nº
9.910/2018 QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
CONSIDERANDO o processo administrativo
nº016. 744/2018;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispões a
legislação vigente, especialmente o artigo
107, Inciso VI da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica
Municipal de São Mateus, Estado Espírito Santo. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do
Conselho Municipal de Educação de São Mateus, Estado do Espírito Santo, de
acordo com o disposto na Lei Municipal nº 188, de 20 de
dezembro de 2002, e suas alterações, abaixo representados, a saber:
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DOS PEDAGOGOS
Titular – Jaqueline de Araújo Nunes
Suplente – Valéria Gabriela Fosch
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular – Márcia Alessandra de Souza Fernandes
Titular – Mauro Britto Cunha
Suplente – Thiago Falcão de Souza
Suplente – Alessandra Ferreira Marcelino
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
– AEC’S
Titular – Eliane Nogueira Paixão
Suplente – Roberta de Souza Nascimento
REPRESENTANTES DE ENTIDADES AFINS
Titular – Ozana Luzia Galvão Baldotto
Titular – Valdirene Bernadino Pires
Suplente – Lauriete Batista
Nascimento
Suplente – Rosivaldo Maurício Lima
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular – Marilene da Silva Souza
Suplente – Maciel Rodrigues
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADOS
PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Titular – Vera Pestana
Suplente – Joscynaira Oliveira
Crespo Maia
REPRESENTANTES DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO
Titular – Cleidimar Cássio do
Carmo
Suplente – José Luiz Viana Nery
REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Titular – Giliane Oliveira Mirandola Costa
Suplente – Daniérea Silva Santos
Carolino
REPRESENTANTES DO ENSINO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Titular – Leila Brígida Ponath Lucindo
Suplente – Samanta Lopes Maciel (NR)
REPRESENTANTES DO ENSINO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Titular – Andrea Brandão Locatelli
Suplente – Zaira Bomfante dos
Santos
CÂMARA DO FUNDEB
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular – Sandra de Oliveira
Titular – Eliete Rosa Fernandes
Suplente – Flávio Vieira Crespo (NR)
Suplente – Jean Carlos Barbosa da Costa
REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular – Gleisiele Saraiva
Rangel (NR)
Suplente – Jesiel Oliveira de
Almeida (NR)
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular – Claudineia de Souza
Duarte Metri
Suplente – Rosimeri Maria Freitas
Zavarise
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS
ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular – Neilsa Albuquerque de
O. Nogueira
Suplente – Antônia Correia Coswosk
(NR)
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular – Fabiane Santiago de Arruda
Titular – Jarilson dos Santos
Suplente – Sandra Aparecida Machado
Suplente – Márcia Correia Bissaro
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular – Paulo Vitor Batista Vilela
Titular – Daniel Leonardo
Suplente – Valcleide Oliveira da
Silva
Suplente – Renata Gouveia Santos
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular – Aline Barbosa dos Santos
Suplente – Romilson Candeias
Esteves
Art. 2º As atribuições do Conselho
Municipal de Educação do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo,
estão contidas no art. 3º da Lei
Municipal nº 188, datada de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações.
Art. 3º O mandato dos membros do
Conselho Municipal de Educação do Município de São Mateus será de 02 (dois)
anos, conforme art. 7º da Lei
Municipal nº 188, datada de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações.
Art. 4º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 9.910/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus do Estado do
Espírito Santo, aos 13 (treze) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil
e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.