O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo de Professor B – Língua Portuguesa face ao falecimento do Servidor Pública Municipal Carlos Alan Cardoso, ocorrido dia 09 (nove) de agosto (08) de 2018, conforme consta na certidão de óbito de matrícula nº 02378801552018400071123002748541, datada de 15 (quinze) de agosto de 2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09/08/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.