O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica exonerada a pedido, desta Prefeitura, o Servidor Público Municipal Joelma Albino Coswosk, matrícula nº 055870-01 nomeada em Concurso Público Municipal, para o cargo efetivo de Professor A através do Decreto nº 889 datado de 15/03/1999, conforme solicitação protocolada nesta Municipalidade sob o nº 019.905, datado de 30/10/2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30/10/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 31 (trinta e um) dias do mês de outubro (10) de dois mil e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.