REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.752/2019
DECRETO
Nº 10.217, DE 01 DE NOVEMBRO
DE 2018
“NOMEIA SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura o
Senhor Erick Oliveira de Souza, no cargo Assessor Técnico II, constante do Anexo II, da Lei Municipal nº. 1.192, de 12 de dezembro
de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao 01 (primeiro) dia do mês de novembro (11) de dois mil e
dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.