O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Dereta:
Art. 1º Fica exonerado, a pedido, desta Prefeitura, o Servidor Público Municipal Josimar da Silva Queiroz, nomeado em Concurso Público Municipal, para o cargo efetivo de Motorista, através do Decreto nº. 1.129 datado de 08/11/1999, conforme solicitação protocolada nesta Municipalidade sob o nº. 021.510/2018 datado de 23/11/2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
São Mateus.