CONSIDERANDO o Processo Administrativo 021699/2218;
CONSIDERANDO o oficio da Secretaria Municipal Cultura;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Fica nomeada a comissão de coordenação, fiscalização, acompanhamento e apoio à organização dos eventos do Verão 2018/2019, a serem realizados nos meses de dezembro de 2018, janeiro, fevereiro e março de 2019, composta pelos seguintes membros:
Coordenação Geral
Luiz Claudio Guimarães Lins
Coordenação de fiscalização, acompanhamento e apoio
Agnelo Santa Fe Aquino Neto
Edivaldo da Silva Clarindo
Edileia Mota Mildeberg da Silva
Francyberg Mota
Ribeiro
João Tadeu Fidelis
Marcelle de Melo Soares
Paloma Francisca Pancieri
da Almeida
Jessica Alves Cassini
Christiani Rampinelli Rosa Zuliani
Vicente Felix Olegario
Domingas dos Santos Dealdina
Jasson Barcellos
Luciana Rosa Santos
Rene Michel Kherlakian
Coordenação de Segurança
Valter Luiz Pigatti
Jailson Barbosa
Coordenação de Infraestrutura
Valter Luiz Pigatti
Raphael Barbosa
João Adir Scardini
Valtelane Pinto
Coelho
Coordenação de Saúde
Henrique Luis Follador
Karine Frizo da Paixão
Coordenação de Ação Social
Marinalva Broedel Machado de Almedia
Coordenação Geral (Redação dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Domingas dos
Santos Dealdina (Redação
dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Coordenação de fiscalização,
acompanhamento e apoio (Redação dada pelo
Decreto nº 10570/2019)
Junior Alves Eler Ramos (Redação dada
pelo Decreto nº 10570/2019)
Edivaldo da
Silva Clarindo (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Edileia Mota Mildeberg da
Silva (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Francyberg Mota Ribeiro (Redação dada pelo Decreto nº 10570/2019)
João Tadeu
Fidelis (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Marcelle de Melo Soares (Redação dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Paloma Francisca
Pancieri da Almeida (Redação
dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Jessica Alves Cassini (Redação dada pelo
Decreto nº 10570/2019)
Christiani Rampinelli Rosa Zuliani (Redação dada pelo
Decreto nº 10570/2019)
Vicente Felix Olegario (Redação dada
pelo Decreto nº 10570/2019)
Jasson Barcellos (Redação
dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Luciana Rosa
Santos (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Rene Michel Kherlakian
(Redação dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Coordenação de
Segurança (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Valter Luiz Pigatti (Redação dada pelo
Decreto nº 10570/2019)
Jailson Barbosa (Redação
dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Coordenação de Infraestrutura (Redação
dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Valter Luiz Pigatti (Redação dada pelo
Decreto nº 10570/2019)
Raphael Barbosa (Redação
dada pelo Decreto nº 10570/2019)
João Adir Scardini (Redação dada
pelo Decreto nº 10570/2019)
Valtelane Pinto Coelho (Redação dada pelo Decreto nº 10570/2019)
Coordenação de
Saúde (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Henrique Luis Follador (Redação dada
pelo Decreto nº 10570/2019)
Thais Antunes Sossai (Redação dada pelo
Decreto nº 10570/2019)
Coordenação de
Ação Social (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Marinalva Broedel Machado
de Almeida (Redação dada pelo Decreto nº
10570/2019)
Art. 2º São atribuições da Comissão coordenar, fiscalizar e acompanhar a organização dos eventos inseridos no Programa Oficial do Verão, e orientar as Secretarias Municipais sobre as ações de apoio às atividades necessárias ao bom andamento dos trabalhos.
Art. 3º Considerando que a referida comissão não está prevista como exceção do art. 2º do Decreto Municipal nº 9.826/2018, os referidos componentes não farão jus da bonificação que trata o artigo 190 da Lei nº 1.192/12, alterado pela Lei Complementar nº 088/2014.
Art. 4º A referida Comissão executará atividades de natureza eventual, no período entre dezembro/2018 a março de 2019.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
São Mateus.