REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.371/2019
DECRETO Nº 10.285, DE 03 DE
DEZEMBRO DE 2018
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 107, Item VI, da Lei nº.
001, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, Estado
do Espírito Santo. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados nesta Prefeitura
os servidores abaixo relacionados, dos cargos constantes do Anexo III da Lei Municipal nº. 1.192, de
12 de dezembro de 2012.
ASSESSOR TÉCNICO IV
Tarciso dos Santos
Veloso
Abdias Ramos de Oliveira
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a
partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20/11/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e
dezoito (2018).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.