O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Alterar o artigo 1º para inserir aos servidores Leonedas Alberto Vasconcelos e Christiani Rampinelli Rosa Zuliani e retirar os servidores João Adir Scardini e Paloma Francisca Pancieri de Almeida como membros da Comissão de Estudo e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Mateus/ES, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
Rene Michel Kherlakian
Jadir Alves dos Santos
Leonedas Alberto Vasconcelos
Christiani Rampinelli Rosa Zuliani
Art. 2º As demais disposições do Decreto Municipal nº 9.688/2018 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de dezembro (12) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
São Mateus.