O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Alterar o Decreto Municipal nº 8.734/2017, revogando a nomeação da Senhora Maria de Fátima de Jesus dos Santos, do cargo de Diretor Educacional Emef – “Ecorm Córrego Seco” constante do Anexo III - A da Lei Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º As demais disposições do Decreto Municipal nº 8.734/2017 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 04 (quatro) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.