REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.801/2019
DECRETO
Nº 10.347, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
“NOMEIA SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura,
o Senhor Sele Barbosa de Faria, no cargo de Assessor de Controladoria, constante
do Anexo III da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Fica revogado
o Decreto Municipal nº. 10.187, datado de 16
de outubro de 2018.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02.01.2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e
dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.