REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.922/2019
DECRETO Nº 10.493, DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2019
“NOMEIA
AGENTE POLÍTICO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeada nesta Prefeitura a
Servidora Pública Domingas dos Santos Dealdina, para
responder interinamente pelo cargo de Secretária Municipal de Turismo,
constante do Anexo III da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, ao 1º (primeiro) dia do mês de fevereiro (02) do ano de dois
mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.