REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.804/2019
DECRETO Nº 10.604, DE 20 DE
FEVEREIRO DE 2019
“NOMEIA
MEMBROS DO CONSELHO DA
CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO SANTO - ES.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a
legislação em vigor, especialmente o artigo
107, item VI da Lei 001 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São
Mateus. Estado do Espírito Santo resolve. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do
Conselho da Cidade, em conformidade com o art.
303
da Lei Complementar Municipal nº 123/2016, datada de 25 de agosto de 2016, e
suas alterações, sendo presidida pelos servidores: Domingas dos Santos Dealdina (Secretária de Turismo), Tatiana Aparecida Otoni
Rodrigues Caetano (Secretária de Governo Interina) e Marcelo Júnior Teixeira
Soares (Coordenador de Projetos de Engenharia e Arquitetura) e tendo como
membros os seguintes:
I - SETOR PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS
E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Anderkicia Correia
Carvalho
SUPLENTE: Gilmar da Silva Vitória
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Christiani Rampinelli Rosa Zuliani
SUPLENTE: Manoelito Emílio de
Almeida
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
TITULAR: Karoline dos Santos
Zambi
SUPLENTE: Marcelo de Oliveira
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL ou ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Marinalva Broedel Machado de Almeida
SUPLENTE: Suzana Gabriel
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OU TURISMO
TITULAR: Paloma Francisca Pancieri
de Almeida
SUPLENTE: Ednomar Robson de
Oliveira Lins
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
TITULAR: Aquiles Moreira da Silva
SUPLENTE: Francisco Amaro de Alencar Oliveira
SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO
TITULAR: René Michel Kherlakian
SUPLENTE: Jadir Alves dos Santos
PROCURADORIA
TITULAR: Sâmia Soares Carreta
SUPLENTE: Vivaldo Gonçalves Lopes Neto
II – ENTIDADES DO SETOR PRODUTIVO, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E
ENTIDADES DE CLASSE
ENTIDADES DE CLASSES E/OU CONSELHOS PROFISSIONAIS
RELACIONADAS A DESENVOLVIMENTO URBANO
CREA - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
TITULAR: Ari Marcos Figueiredo Sousa
SUPLENTE: Giuliano José Gasparini
CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO
TITULAR: Patrícia dos Santos Madeira
SUPLENTE: A indicar
MOVIMENTO SOCIAL NEGRO
TITULAR: Pedro Hermínio Dionizio
SUPLENTE: Alba Batista Nascimento
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO LITORAL NORTE
TITULAR: Venâncio Pereira
SUPLENTE: José Carlos Melone
EMPRESA DE PETRÓLEO E GÁS
TITULAR: Onofre Brasil Gurjão
SUPLENTE: Sebastião Pedro Marcondes
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
TITULAR: Hansley Rampineli Pereira
SUPLENTE: Jose Fernandes Magnago
de Jesus
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (Energia
Elétrica/Telefonia)
TITULAR: Leonardo Bozzi Pagoto
SUPLENTE: Pierre Faria
TRABALHADORES RURAIS OU MOVIMENTO DE LUTA AGRÁRIA
TITULAR: Samara Salvador Ferreira
SUPLENTE: A indicar
III - SOCIEDADE CIVIL
FAMMOPOSAM - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E
MOVIMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ES
TITULAR: Geruza Santos Calisto
SUPLENTE: Samuel Batista de Souza
SEDE DO MUNICÍPIO
TITULAR: Patrícia Lima da Silva
SUPLENTE: Luzia Lima da Silva Soares
BALNEÁRIO DE GURIRI
TITULAR: Manoel Casado de Brito (sob análise do Conselho de
Ética)
SUPLENTE: Gleice Kelly de
Oliveira Mendes (sob análise do Conselho de Ética)
COMUNIDADE DE NESTOR GOMES
TITULAR: Heloisa Gross Zanelato
SUPLENTE: José Marcos Reis
DISTRITO DE ITAUNINHAS
TITULAR: A indicar
SUPLENTE: A indicar
NATIVO DE BARRA NOVA – REGIÃO DA PAULISTA
TITULAR: A indicar
SUPLENTE: A indicar
DISTRITO DE BARRA NOVA
TITULAR: Elimar Silva de Oliveira
SUPLENTE: Silvia Lafaiete Pires
DISTRITO DE NOVA VERONA
TITULAR: A indicar
SUPLENTE: A indicar
Art. 2º As atribuições e o mandato do
Conselho Municipal da Cidade, do Município de São Mateus/ES, estão dispostos na
Lei Complementar Municipal nº 123/2016, datada de 25
de agosto de 2016.
Art. 3º Fica revogado
o Decreto Municipal nº 9.565/2018, datado de
01/02/2018.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil
e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.