REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.432/2021

DECRETO Nº 10.614, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 003245 de 19/02/2019;

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de São Mateus, Estado do Espírito Santo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 188, de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações, abaixo representados, a saber:

CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

REPRESENTANTES DOS PEDAGOGOS

Titular – Marcia Regina Duarte Menengussi Pianca

Suplente – Lucivania Alves Rodrigues

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Mara Elizabeth Pereira Gomes de Oliveira

Titular – Jeziel Oliveira de Almeida

Suplente – Elizabeth Aparecida Alves

Suplente – Thiago Falcão de Souza

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – AEC’S

Titular – Daniérea Silva Santos Carolino

Suplente – Eliana Silva Lima

REPRESENTANTES DE ENTIDADES AFINS

Titular – Vitor Eduardo Mendes de Oliveira

Titular – Maria do Carmo Furtado

Suplente – Maria Aparecida da Silva Britto

Suplente – Zélia dos Santos Lopes

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Grimaldo Patrício Ferreira

Suplente – Jean Carlos Barbosa Costa

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADOS

 PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Titular – Renata Cristina Araujo Gomes

Suplente – Victor Pereira do Nascimento

REPRESENTANTES DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO

Titular – Zenilda Colonna

Suplente – Zenilza Aparecida Barros Pauli

REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

Titular – Marcelo Silva Cruz

Suplente – Marcelo Luzia Brandão

REPRESENTANTES DO ENSINO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Titular – Samanta Lopes Maciel

Suplente – Carlos Roberto Coutinho

REPRESENTANTES DO ENSINO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Titular – Débora Schmitt Kavalek

Suplente – Zaira Bomfante dos Santos

CÂMARA DO FUNDEB

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular – Eliete Rosa Fernandes

Titular – Flávio Vieira Crespo

Suplente – Aucilene Martins Cardozo

Suplente – Claudineia de Souza Duarte Metri

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Gleisiele Saraiva Rangel

Suplente – Niccoly Aparecida Francelino

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Valeria Gabriela Fosch

Suplente – Adelícia de Oliveira

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Antônia Correia Coswosk

Suplente – Elizabete Couto do Nascimento

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Lessenilda Paula da Silveira Rodrigues

Titular – Vanuza Gonçalves Ribeiro

Suplente – Renata Ribeiro Ramos Silva

Suplente – Rosimeire Pereira de Almeida

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Thaynara Maciel Alves

Titular – Thainara Pereira Alves Santos

Suplente – Ana Maria Macieira de Castro

Suplente – Marcélia Prates dos Santos

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular – Roni dos Santos Pereira

Suplente – Tatiana de Souza Simplício

CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DOS PEDAGOGOS (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Valeria Gabriela Fosch (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Zé Mario Gongô(NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Luciene Almeida Marques (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Franciane Calegari Matos (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Leandra Alves Xavier (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Rafaela Favero (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – AEC’S (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Daniérea Silva Santos Carolino (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Eliana Silva Lima (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DE ENTIDADES AFINS (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Vitor Eduardo Mendes de Oliveira (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Maria do Carmo Furtado

Suplente – Maria Aparecida da Silva Britto (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Zélia dos Santos Lopes (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Grimaldo Patrício Ferreira (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Roseli dos Santos Celestino (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADOS (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Renata Cristina Araujo Gomes (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Victor Pereira do Nascimento (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Zenilda Colonna (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Zenilza Aparecida Barros Pauli (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Marcelo Luzia Brandão (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Rosemary Nobre Pinheiro (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DO ENSINO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Samanta Lopes Maciel (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Carlos Roberto Coutinho (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DO ENSINO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Débora Schmitt Kavalek (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Zaira Bomfante dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

CÂMARA DO FUNDEB (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Eliete Rosa Fernandes (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Flávio Vieira Crespo (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Aucilene Martins Cardozo (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Claudineia de Souza Duarte Metri (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Gleisiele Saraiva Rangel (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Niccoly Aparecida Francelino (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Adelícia de Oliveira (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Mônica do Carmo Soares (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Antonia Teodoro dos Santos (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Jaqueline Rissi (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Lessenilda Paula da Silveira Rodrigues (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Rosimeire Pereira de Almeida (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Mariza Patricio de Araujo Santos (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Sara Correia Rocha (NR) (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Thaynara Maciel Alves (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Thainara Pereira Alves Santos (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Ana Maria Macieira de Castro (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Marcélia Prates dos Santos (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Titular – Roni dos Santos Pereira (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Suplente – Tatiana de Souza Simplício (Redação dada pelo Decreto nº 11299/2020)

Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Educação do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, estão contidas no art. 3º da Lei Municipal nº 188, datada de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações.

Art. 3º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de São Mateus será de 02 (dois) anos, conforme art. 7º da Lei Municipal nº 188, datada de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando o Decreto Municipal nº 10.116/2018.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezenove (2019).

DANIEL SANTANA BARBOSA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.