CONSIDERANDO o processo administrativo nº 003831 de 28/02/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Ficam designados como presidentes e vice presidentes do Conselho Municipal de Educação, Câmara da Educação Básica e Câmara do FUNDEB, os seguintes:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Presidente – Vitor Eduardo Mendes d Oliveira
Vice-Presidene – Antonia Correa Coswosk
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente – Marcelo Silva Cruz
Vice-Presidene – Debora Schmitt Kavalek
CÂMARA DO FUNDEB
Presidente – Valeria Gabriela Fosch
Vice-Presidene – Gleisiele Saraiva Rangel
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.