REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.589/2021
DECRETO Nº 10.655, DE 15 DE
MARÇO DE 2019
NOMEIA
MEMBROS DO CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDISAM”
CONSIDERANDO o Processo Administrativo
n º 004664/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art.1º Ficam nomeados os membros do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDISAM, do Município de
São Mateus/ES, com fulcro na Lei 1.424/2014, com mandato
de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação deste Decreto, sendo seus
membros representantes do Poder Público Municipal e Entidades Civis, a saber:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Katriny Cescon Elias
Suplente: Carla Cardoso Ribeiro
PROCURADORIA MUNICIPAL
Titular: Sâmia Soares Carreta
Suplente: Wesley Loureiro da Cunha
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: Jessica Ferreira Duarte
Suplente: Ednomar Robson de
Oliveira Lins
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Elivânia Rodrigues da
Silva
Suplente: Flaviane Lopes
Francisco
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Lenize Silvares Pereira
Suplente: Aline de Freitas Garcia
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Titular: Renilton Souza Baleiro
Suplente: Rosangela Maria Caldas
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Odilon Borges Júnior
Suplente: Gilmar da Silva Vitória
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Paulo Paschoal Chagas
Suplente: Aquiles Moreira da Silva
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
CENTRO DE APOIO TIA ANA
Titular: Ana Rita Menezes de Miranda
Suplente: Amaro Vicente Ribeiro de Souza
CENTRO CULTURAL ARAÇÁ
Titular: Normélia Bastos Neta
Suplente: Ana Paula Caetano de Souza
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA
Titular: Fabio Frigerio
Suplente: Bibiana Gomes Ronchetti Queiroz
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Titular: Dulcinéia Rodrigues
Suplente: Maria Aparecida da Silva Britto
CENTRO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL JOSÉ BAHIA
Titular: Marivam Santos Mendonça
Bahia
Suplente: Luther King Santos Mendonça Bahia
CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS
Titular: Catiucia Estevão Grilo
Suplente: Fabrícia Braz dos
Santos Rodrigues
CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA
Titular: Joana da Silva Assunção
Suplente: Thayanne Gaia Marinho
ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
Titular: Vânia Benincá Toscano
Suplente: Élcia Maria Rodrigues
Santos
Art. 2º Revogam-se as
disposições em contrário, em especial o Decreto
nº 9.366/2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e
dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.