O PREFEITO MUNICIAPL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 107, item VI, da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, decreta:
Art. 1º Fica rerratificado o Decreto nº 10.685/2019 de 25 de março de 2019, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica nomeada nesta Prefeitura, a Senhora Leiliane Costa Vieira no cargo de Coordenador de Ações em Saúde III constante do Anexo III da Lei Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.”
Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25/03/2019.
Gabinete do prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.