TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO Nº
10.952/2019
DECRETO
Nº 10.931, DE 15 DE AGOSTO DE 2019
“NOMEIA SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura, o
Senhor Fabio Mariano Valentim no cargo de Coordenador de Seção, constante do Anexo III da Lei Municipal nº. 1.192/2012
de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 15 (quinze) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e
dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.