CONSIDERANDO o OFICIO/CIRCULAR/SEMUS/ GAB/Nº 0315/2019;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI, da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus. Decreta:
Art. 1º Alterar o art. 1º do Decreto nº 10.132/2018 modificando a composição do Conselho Municipal de Saúde, que passa a ser composto:
REPRESENTANTES
DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS, CONVENIADOS, OU SEM FINS
LUCRATIVOS:
Titular:
Henrique Luis Follador - Secretário Municipal de
Saúde
Suplente:
Glauber Soares de Almeida – CTA – Centro De Testagem
e Aconselhamento DSTAIDS
Titular: Heletícia Scabelo Galavote - UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
Suplente: Layra Narduci Rosa - Hospital
Maternidade de São Mateus/ES
Titular: Márcia
Maria Favalessa dos Santos - Hospital Estadual
Roberto Arnizaut Silvares
Suplente: Maria Gerda Gomes de Souza - Núcleo Regional de Especialidades
REPRESENTANTES
DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DE SAÚDE:
Titular: Gilsa Helena Silva Costa - COREN - Conselho Regional de
Enfermagem
Suplente: Maísa Fernandes Bomfim João Paulo
Cola - COREN - Conselho Regional de Enfermagem
Titular: Marco
Vinicius Vieira Filho - Sindicato dos Médicos do Espírito Santo
Suplente: Manoel
Pessanha Neto - Sindicato dos Médicos do Espírito
Santo
Titular: Rogéria
Assis de Lima - SINDSAÚDE - Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo
Suplente:
Janaína Trindade Damasceno Bruno - SINDSERV - Sindicato dos Servidores Públicos
Municipais de São Mateus
REPRESENTANTES
DE ENTIDADES DE USUÁRIOS:
Titular: Dayana Loureiro Seybert -
Faculdade Vale do Cricaré
Suplente: Murilo
Soares Costa - Faculdade Vale do Cricaré
Titular: Fábio Dilson Silva Loures – Sociedade
Santa Rita de Cassia – Lar dos Velhinhos
Suplente:
Natanael Souza da Conceição – Sociedade Santa Rita de Cassia
– Lar dos Velhinhos
Titular:
Michelle Alves Muniz - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Suplente:
Cecília Borgo de Almeida - APAE - Associação de Pais
e Amigos dos Excepcionais
Titular: Carlos
Sérgio Rodrigues de Souza - FAMMOPOSAM - Federação das Associações de Moradores
e Movimentos Populares de São Mateus.
Suplente: Joselita Santos Nascimento - FAMMOPOSAM - Federação das
Associações de Moradores e Movimentos Populares de São Mateus.
Titular: Gleison Marcos Nimer - Escola
Técnica Master
Suplente:
Luciene Vicente da Silva Carvalho - Escola Técnica Master
Titular: José
dos Santos – Associação de Moradores do Bairro Litorâneo e Jambeiro
Suplente: Manoel
Afonso - Associação de Moradores do Bairro Litorâneo e Jambeiro
Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 10.132/2018 permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 05 de novembro de 2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 29 (vinte e nove) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezenove (2019).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.