DECRETO Nº 11.298, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
“EXONERA SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, des´ vista a
Legislação em vigor, especialmente o Artigo
107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990
– Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica exonerado desta
Prefeitura o Senhor Carlinho de Sena, do cargo de Assessor Técnico I constante
do Anexo III da Lei Municipal nº.
1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e
vinte (2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.