DECRETO Nº 11.299, de 18 de fevereiro de 2020

 

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”

 

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 003086/2020 de 07/02/2020;

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:

 

Art. 1º Alterar o artigo 1º do Decreto Municipal nº 10.614/2019 do Conselho Municipal de Educação de São Mateus, Estado do Espírito Santo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 188, de 20 de dezembro de 2002, que passa a ser composta pelo seguintes membros:

 

CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

REPRESENTANTES DOS PEDAGOGOS

Titular – Valeria Gabriela Fosch (NR)

Suplente – Zé Mario Gongô(NR)

 

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Luciene Almeida Marques (NR)

Titular – Franciane Calegari Matos (NR)

 

Suplente – Leandra Alves Xavier (NR)

Suplente – Rafaela Favero (NR)

 

REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA – AEC’S

Titular – Daniérea Silva Santos Carolino

Suplente – Eliana Silva Lima

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES AFINS

Titular – Vitor Eduardo Mendes de Oliveira

Titular – Maria do Carmo Furtado

 

Suplente – Maria Aparecida da Silva Britto

Suplente – Zélia dos Santos Lopes

 

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Grimaldo Patrício Ferreira

Suplente – Roseli dos Santos Celestino (NR)

 

REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADOS

 PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

Titular – Renata Cristina Araujo Gomes

Suplente – Victor Pereira do Nascimento

 

REPRESENTANTES DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO

Titular – Zenilda Colonna

Suplente – Zenilza Aparecida Barros Pauli

 

REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR

Titular – Marcelo Luzia Brandão (NR)

Suplente – Rosemary Nobre Pinheiro (NR)

 

REPRESENTANTES DO ENSINO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Titular – Samanta Lopes Maciel

Suplente – Carlos Roberto Coutinho

 

REPRESENTANTES DO ENSINO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA

Titular – Débora Schmitt Kavalek

Suplente – Zaira Bomfante dos Santos

 

CÂMARA DO FUNDEB

 

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Titular – Eliete Rosa Fernandes

Titular – Flávio Vieira Crespo

 

Suplente – Aucilene Martins Cardozo

Suplente – Claudineia de Souza Duarte Metri

 

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Gleisiele Saraiva Rangel

Suplente – Niccoly Aparecida Francelino

 

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Adelícia de Oliveira (NR)

Suplente – Mônica do Carmo Soares (NR)

 

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS

Titular – Antonia Teodoro dos Santos (NR)

Suplente – Jaqueline Rissi (NR)

 

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Lessenilda Paula da Silveira Rodrigues

Titular – Rosimeire Pereira de Almeida (NR)

 

Suplente – Mariza Patricio de Araujo Santos (NR)

Suplente – Sara Correia Rocha (NR)

 

REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA

Titular – Thaynara Maciel Alves

Titular – Thainara Pereira Alves Santos

 

Suplente – Ana Maria Macieira de Castro

Suplente – Marcélia Prates dos Santos

 

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular – Roni dos Santos Pereira

Suplente – Tatiana de Souza Simplício

 

Art. 2º As demais disposições do Decreto Municipal nº 10.614/2019, pemanecem inalteradas.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).

 

DANIEL SANTANA BARBOSA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.