DECRETO Nº 11.308, de 19 de fevereiro de 2020

“RERRATIFICA DECRETO Nº 11.268/2020”

CONSIDERANDO o OF.PMSM/RH.SMAD Nº 030/2020;

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe o artigo 107, Item VI, da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990 - Lei Orgânica do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Decreta:

Art. 1º Fica rerratificado o Decreto nº 11.268/2020 de 07 de fevereiro de 2020, o qual passa a ter a seguinte redação:

Art. 1º Ficam nomeados nesta Prefeitura os servidores abaixo relacionados, dos cargos constantes do Anexo III da Lei Municipal nº. 1.192, de 12 de dezembro de 2012.

ASSESSOR TECNICO III

Adriana Souza Almeida

Deriana Pereira Bernabe

Luzimar Lopes Cosme

Noelsa Raasch Fischer

ASSESSOR TECNICO IV

Valdelicia Santos Rodrigues

Vera Lucia Gomes de Souza

Art. 2º As demais disposições permanecem inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir da data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07/02/2020.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e vinte (2020).

DANIEL SANTANA BARBOSA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.