DECRETO Nº 11.310, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
“DISPÕE
SOBRE A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÂMARA DA EDUCAÇÃO
BÁSICA E CÂMARA DO FUNDEB.”
CONSIDERANDO o processo
administrativo nº 004157/2020 datado de 20/02/2020;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em
vigor, especialmente o artigo 107, item VI
da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica
Municipal. Resolve:
Art. 1º Ficam designados
como presidentes e vice presidentes do Conselho Municipal de Educação, Câmara
da Educação Básica e Câmara do FUNDEB, os seguintes:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Presidente – Valeria Gabriela Fosch
Vice-Presidene – Antônia Teodoro
dos Santos
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente – Vitor Eduardo Mendes de Oliveira
Vice-Presidene – Rosemary Nobre
Pinheiro
CÂMARA DO FUNDEB
Presidente – Rosimeire Pereira de Almeida
Vice-Presidene – Niccoly Aparecida Francelino
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e
vinte (2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.