CONSIDERANDO o processo administrativo nº 005671/2020 datado de 12/03/2020;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Ficam designados como presidentes e vice presidentes do Conselho Municipal de Educação, Câmara da Educação Básica e Câmara do FUNDEB, os seguintes membros abaixo nominados:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Presidente – Valeria Gabriela Fosch
Vice-Presidene – Antônia Teodoro dos Santos
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente – Vitor Eduardo Mendes de Oliveira
Vice-Presidene – Daniéria Silva Santos Carolino
CÂMARA DO FUNDEB
Presidente – Rosimeire Pereira de Almeida
Vice-Presidene – Lessenilda Paula da Silveira Rodrigues
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário em especial o Decreto nº 11.310/2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 12 (doze) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e vinte (2020).
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.