DECRETO
Nº 11.388, DE 03 DE ABRIL DE 2020
“EXONERA
SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em
vigor, especialmente o artigo 107, item VI
da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica
Municipal. Resolve:
Art.1º Fica exonerado
desta Prefeitura o Senhor Gilton Gomes de Jesus do
cargo de Coordenador Municipal de Mercado e Feiras Livre constante do Anexo III da Lei Municipal nº.
1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data da sua publicação.
Registra-Se
Publica-Se
Cumpra-Se
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos 03 (três) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte
(2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.