O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica exonerada a Servidora Pública Municipal, Sra. Neiva Meria Rodrigues Passos, nomeada em Concurso Público para o cargo efetivo de Pedagogo (nomenclatura anterior: Pedagogo – Região VI) através do Decreto nº 3.988/2008 datado de 12/05/2008, conforme requerimento protocolado sob o nº 006308 datado de 25/03/2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 13 (treze) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte (2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.