O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica exonerado o Servidor Público Municipal, Sr. Adriano de Oliveira Costa, nomeado em Concurso Público para o cargo efetivo de Professor B- Filosofia através do Decreto nº 8.154/2016, datado de 04/03/2016, conforme requerimento protocolado sob o nº 002435/2020, datado de 03/02/2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 16 (dezesseis) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte (2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.