CONSIDERANDO o processo administrativo n 009329/2020;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto Municipal nº 9.398/2017, datado de 22 de novembro de 2017 que passa a ser composta pelos seguintes membros:
REPRESENTANTES DO PODER
EXECUTIVO
TITULAR:
Marilia Alves Chagas Silveira
SUPLENTE: Claudineia de Souza Duarte
REPRESENTANTES
DOS DOCENTES (PROFESSORES), DISCENTES (ALUNOS) OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO,
INDICADOS PELO RESPECTIVO ÓRGAO DE CLASSE
TITULARES:
Edma Gama Almeida e Gerry Adriano de Jesus Santos
SUPLENTES: Sayonara Miotto e Tagianny Lopes Huguinim Crespo
REPRESENTANTES
DE PAIS DE ALUNOS, INDICADOS PELOS CONSELHOS ESCOLARES, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
MESTRES OU ENTIDADES SIMILARES
TITULARES: Lessenilda Paula da Silva Rodrigues e RosimeIre
Pereira de Almeida
SUPLENTES: Enivaldo Pereira Sandré e Vanusa
Sena Campos Oliveira
REPRESENTANTES
DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA LOCAL
TITULARES:
José dos Santos e Alba Batista Nascimento
SUPLENTE:
Vitor Mota e Sandra Maria de Oliveira Jorge Linhares
Art. 2º As demais disposições do Decreto Municipal nº 9.398/2017 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte (2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.