CONSIDERANDO o processo administrativo nº 010487/2020;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI, da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL, com base na Lei Municipal nº. 936, de 02 de dezembro de 2010, abaixo representados, a saber:
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
Titular: Renilto Quimquim Correia
Suplente: Ralfe Luiz da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular: Antônio Ricardo Cassa Louzada
Suplente: Ramon Bonomo Santana
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Titular: Karoline dos Santos Zambi
Suplente: Raynara Manzoli Gomes
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Titular: José de Oliveira
Suplente: Mauro Ribeiro da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Titular: Vitória Izabela Schrioder de Oliveira
Suplente: Duane Paixão Duarte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Fernando Vittorazi Braz
Suplente: Eliete Zancanella Rissi
DO PODER PÚBLICO ESTADUAL
INSTITUTO DE DEFESA AGROPOCUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IDAF
Titular: Paulo Ernander Vagmaker
Suplente: Ézio Senna Oliveira Filho
INSTITUTO CAPIXABA PESQUISA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - INCAPER
Titular: Wesley Ribeiro Ferrari
Suplente: Fernanda Casagrande Macedo
DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO MATEUS
Titular: Samara Salvador Ferreira
Suplente: Uedes Rodrigues
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NESTOR GOMES E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NOVA VERONA
Titular: Patrick Ronchi Fugulim
Suplente: Erinaldo Rodrigues Verdeiro.
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE NATIVO DE BARRA NOVA
Titular: Jeronimo Nunes Coutinho
Suplente: Juliana Bernardo dos Santos
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DE ITAUNINHAS E ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DE SANTA MARIA E REGIÃO
Titular: Alba Batista do Nascimento
Suplente: Valberto Ramos de Oliveira
SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO MATEUS
Titular: Giordano Bruno Martin
Suplente: José de Meio Guilherme
REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO DISTRITO DA SEDE
Titular: Erasmo Carlos Negris
Suplente: Tomas Batista Silveira
MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO MATEUS - MPA
Titular: Valmir José Noventa
Suplente: Jardel dos Santos Gouveia
REPRESENTANTES DA COLÔNIA DE PESCA Z-13 DE SÃO MATEUS-ES
Titular: Carlos Santos Pereira
Suplente: Maria da Glória de Araújo Santos
Art. 2º A Presidência do Conselho será exercida pelo Secretário Municipal de Agricultura.
Art. 3º Os membros do Conselho terão mandato de 02 (dois) anos renovável por igual período, se assim desejarem as entidades indicadoras, com anuência do Prefeito Municipal.
Art. 4º A participação dos membros do Conselho nas reuniões não será remunerada, sendo considerada como relevante serviço público prestado ao Município de São Mateus/ES.
Art. 5º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte (2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.