O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o artigo 107, inciso VI da Lei Municipal nº. 001/90 – Lei Orgânica Municipal. Decreta:
Art. 1º Alterar o art. 1º do Decreto nº 11.538/2020 para retirar a servidora Karoline Santos Zambi e inserir a servidora Thais Rios Martins Palmas para compor a Comissão Municipal de Avaliação de Impacto de Vizinhança e Parcelamento do Solo – CMAIVPS, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – CADASTRO IMOBILIÁRIO
PRESIDENTE- MAURO RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE -JOELMA PINHEIRO BARCELOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
MEMBRO TITULAR – JOAO ADIR OLIVEIRA SCARDINI
MEMBRO SUPLENTE – THAIS RIOS MARTINS PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MEMBRO TITULAR – ANTÔNIO RICARDO CASSA LOUZADA
MEMBRO SUPLENTE-RAMON BONOMO SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MEMBRO TITULAR – FRANCISCO PEREIRA PINTO
MEMBRO SUPLENTE – EDNA ARAUJO RIOS MILANEZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
MEMBRO TITULAR – JAILSON BARBOSA
MEMBRO SUPLENTE - JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA NEVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, APICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA
MEMBRO TITULAR – PALOMA FRANCISCA PANCIERI DE ALMEIDA
MEMBRO SUPLENTE – DIEGO CARRAFA
PROCURADORIA GERAL
MEMBRO TITULAR - SÂMIA SOARES CARRETTA
MEMBRO SUPLENTE - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Art. 2º As demais disposições do Decreto 11.538/2020 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 03 (três) dias do mês de agosto (08) do ano de dois mil e dezoito (2020).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.