REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.244/2021
DECRETO
Nº 11.875, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
“ALTERA
A COMPOSIÇÃO DA
COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA E PARCELAMENTO DO SOLO
– CMAIVPS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a
legislação vigente, especialmente o artigo
107, inciso VI da Lei Municipal nº. 001/90 – Lei Orgânica Municipal.
Decreta:
Art. 1º Alterar o art. 1º do Decreto nº 11.538/2020 para retirar o
servidor Diego Carrafa dos Santos da Comissão
Municipal de Avaliação de Impacto de Vizinhança e Parcelamento do Solo –
CMAIVPS, que passa a ser composta pelos seguintes membros:
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – CADASTRO IMOBILIÁRIO
PRESIDENTE- MAURO RIBEIRO DA SILVA
VICE-PRESIDENTE -JOELMA PINHEIRO BARCELOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
MEMBRO TITULAR – JOAO ADIR OLIVEIRA SCARDINI
MEMBRO SUPLENTE – THAIS RIOS MARTINS PALMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
MEMBRO TITULAR – ANTONIO RICARDO CASSA LOUZADA
MEMBRO SUPLENTE-RAMON BONOMO SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS
E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MEMBRO TITULAR – FRANCISCO PEREIRA PINTO
MEMBRO SUPLENTE – EDNA ARAUJO RIOS MILANEZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
MEMBRO TITULAR – JAILSON BARBOSA
MEMBRO SUPLENTE - JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA NEVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, APICULTURA,
ABASTECIMENTO E PESCA
MEMBRO TITULAR – PALOMA FRANCISCA PANCIERI DE ALMEIDA
MEMBRO SUPLENTE – a indicar
PROCURADORIA GERAL
MEMBRO TITULAR - SÂMIA SOARES CARRETTA
MEMBRO SUPLENTE - WESLEY LOUREIRO DA CUNHA
Art. 2º As demais disposições do Decreto 11.538/2020 permanecem inalteradas.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro (11) do ano de dois
mil e dezoito (2020).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.