CONSIDERANDO o processo administrativo nº 017784/2020;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI, da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus. Decreta:
Art. 1º Altera o art. 1º do Decreto nº 10.132/2018 modificando a composição do Conselho Municipal de Saúde, que passa a ser composto:
REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS, CONVENIADOS, OU SEM FINS LUCRATIVOS:
Titular: Henrique Luis Follador - Secretário Municipal de Saúde
Suplente: Glauber Soares de Almeida – CTA – Centro De Testagem e Aconselhamento DSTAIDS
Titular: Heletícia Scabelo Galavote - UFES - Universidade Federal do Espírito Santo
Suplente: Layra Narduci Rosa - Hospital Maternidade de São Mateus/ES
Titular: Kepler Alexandro Reis Junior - Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares
Suplente: Kamila Cantarato Miniño Bergamim – Hospital Estadual Roberto Arnizaut Silvares
REPRESENTANTES DAS ENTIDADES DE TRABALHADORES DE SAÚDE:
Titular: Gilsa Helena Silva Costa - COREN - Conselho Regional de Enfermagem
Suplente: Mariana Andrade dos Santos - COREN - Conselho Regional de Enfermagem
Titular: A indicar- Sindicato dos Médicos do Espírito Santo
Suplente - A indicar- Sindicato dos Médicos do Espírito Santo
Titular: A indicar -- SINDSAÚDE - Sindicato dos Servidores da Saúde do Espírito Santo
Suplente: A indicar - SINDSERV - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Mateus
REPRESENTANTES DE ENTIDADES DE USUÁRIOS
Titular: Carla Pazini dos Santos - Sociedade Santa Rita de Cassia – Lar dos Velhinhos
Suplente: Jadson Bommenschenkel da Conceição - Sociedade Santa Rita de Cassia – Lar dos Velhinhos
Titular: Michelle Alves Muniz - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Suplente: Bernadete de Paula Carllot - APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Carlos Sérgio Rodrigues de Souza - FAMMOPOSAM - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de São Mateus.
Suplente: Samuel Batista de Souza - FAMMOPOSAM - Federação das Associações de Moradores e Movimentos Populares de São Mateus.
Titular: Gleison Marcos Nimer - Escola Técnica Master
Suplente: Lucas Fernandes Pestana - Escola Técnica Master
Titular: A Indicar – Associação de Moradores do Bairro Litorâneo e Jambeiro
Suplente: A Indicar - Associação de Moradores do Bairro Litorâneo e Jambeiro
Titular: João Paulo Cola – Faculdade Multivix
Suplente: A Indicar - Multivix
Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 10.132/2020 permanecem inalterados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 10 de novembro de 2020.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020)
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.