CONSIDERANDO que o empreendedor cumpriu com as exigências de complementação de documentos conforme ofício PMSM/SMOIT/CMAIPS 027/2020;
CONSIDERANDO que o EIV foi entregue através de protocolo Nº 014228/2020 de 27/08/2020;
CONSIDERANDO que o empreendedor atendeu o disposto no artigo 5º do Decreto Municipal nº 7.763/2015 no que tange a publicação em jornal de grande circulação de nota de protocolo do Estudo de Impacto de Vizinhança;
CONSIDERANDO ainda que foi autorizada a realização de audiência pública virtual, conforme ofício PMSM/CMAIVPS nº 027/2020, constante no processo administrativo nº 015771/2020 de 25/09/2020, realizada no dia 16 de outubro de 2020, às 19:00 horas nas de pendencias da Soma Urbanismo Ltda conforme ata, lista de presença, comprovação de publicação em jornal e fotografias.
CONSIDERANDO finalmente, que em 04 de novembro de 2020, Comissão Específica - CMAIVPS - emitiu Parecer Técnico Conclusivo opinando pela APROVAÇÃO DO EIV (fls. 23/27 dos autos do processo administrativo nº 017200/2020);
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o artigo 107, inciso VI da Lei Municipal nº 001/90 – Lei Orgânica Municipal e o inciso V, do art. 18 da Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Decreta:
Art. 1º Fica recebido o Estudo de Impacto de Vizinhança e homologado o Relatório de Impacto de Vizinhança, referente ao processo administrativo 017200/2020, que possui como requerente a empresa Soma Cevolani Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, inscrita no CNPJ nº 25.377.657/0001-01.
Art. 2º O parecer técnico conclusivo emitido pela Comissão Municipal de Avaliação de Estudo de Impacto de Vizinhança e Parcelamento do Solo e seus anexos, às fls. 23/27 dos autos do processo administrativo 017200/2020, que opinou pela aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança é parte integrante deste decreto (Anexo Único).
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte (2020).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.
ANEXO ÚNICO
CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DE OBRAS |
|||||||||||||||||||||||||||||
SERVIÇOS |
MESES |
1 |
2 |
3 |
4 |
5 |
6 |
7 |
8 |
9 |
10 |
11 |
12 |
13 |
14 |
15 |
16 |
17 |
18 |
19 |
20 |
21 |
22 |
23 |
24 |
25 |
26 |
27 |
28 |
TERRAPLANAGEM |
5 |
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DRENAGEM |
5 |
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ESGOTO |
5 |
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ÁGUA |
5 |
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MEIO FIO |
6 |
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REDE ELÉTRICA |
3 |
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FECHAMENTO (MURO) |
10 |
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|
PAISAGISMO |
5 |
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|
PAVIMENTAÇÃO |
10 |
|
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ÁREAS VERDES - PRAÇAS ESPOSTE - LAZER (INTERNO) |
APÓS O PRAZO DE 24 MESES DE EXECUÇÃO DO LOTEAMENTO FECHADO, SE INICIARÁ AS OBRAS DAS ÁREAS DE INTERESSE COLETIVO PARA LAZER, ESPORTES E ÁREAS VERDES (INTERNO), QUE SE CUMPRIRÁ EM UM PERÍODO DE 24 MESES. |
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|
IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO SOBRE A ÁREA DE VIZINHANÇA |
||||||||||
Categoria do Impacto |
Classificação |
Descrição deImpacto |
Tipo (Positivoou Negativo) |
Medida Mitigadora |
Natureza |
Fase do emp |
Fator ambiental a que se destina |
Prazo de Permanência |
Responsabilidade por sua implantação |
|
Impacto Ambiental |
Meio Físico |
Características geológicas, formação e tipo de solo |
Possibilidade de processos erosivos |
Negativo |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Implantação de barreiras físicas de contenção. |
-Armazenamento a céu aberto de materiais utilizados na construção (areia, argila, pó de brita, etc); -Movimentação de terra; -Abertura de acessos; -Geração de grandes desníveis no terreno. |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
Topografia, relevo e declividade |
Possibilidade de processos erosivos |
Negativo |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Implantação de barreiras físicas de contenção. |
-Armazenamento a céu aberto de materiais utilizados na construção (areia, argila, pó de brita, etc); -Movimentação de terra; -Abertura de acessos; -Geração de grandes desníveis no terreno. |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
||
Características do clima e condições meteorológicas da área potencialmente atingida pelo empreendimento |
Emissões atmosféricas |
Negativo |
- Umectação dos locais onde ocorre movimentação de veículos; - Umectação ou cobertura adequada de depósitos de matérias (areia, argila, pó de brita, etc), caso estejam dispostos a céu aberto; - Não realizar processos de corte de materiais diretamente a céu aberto. |
-Transporte interno de veículos; -Movimentação de Terra (quando necessário); -Armazenamento de Matérias Primas no pátio; -Corte de materiais utilizados para a construção e acabamentos. |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
||
Características da qualidade do ar na região |
Emissões atmosféricas |
Negativo |
- Umectação dos locais onde ocorre movimentação de veículos; - Umectação ou cobertura adequada de depósitos de matérias (areia, argila, pó de brita, etc), caso estejam dispostos a céu aberto; - Não realizar processos de corte de materiais diretamente a céu aberto. |
-Transporte interno de veículos; -Movimentação de Terra (quando necessário); -Armazenamento de Matérias Primas no pátio; -Corte de materiais utilizados para a construção e acabamentos. |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
||
Características dos níveis de ruído na região |
Geração de Ruído/Poluição Sonora |
Negativo |
- Priorizar a utilização de equipamentos mais silenciosos; - Manutenção periódica dos motores das máquinas, veículos e equipamentos; - Limitação do horário de trabalho; - Utilização de EPIs; - Medições internas e externas dos níveis de ruído. |
- Serviços de acabamento; - Corte de materiais; - Transporte interno; - Movimentação de Terra; - Tráfego Interno e Externo. |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
||
Características dos níveis de ruído na região |
Geração de Ruído/Poluição Sonora |
Negativo |
- Controle interno do tráfego local; - Implantação de sistemas de redução de velocidade no entorno. |
- Rotinas diárias do empreendimento; - Aumento do tráfego local;
|
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Características da ventilação e iluminação |
Interferência dos ventos no local |
Negativo |
-Atendimento aos índices urbanísticos |
-Barreira física (edificação) |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Características dos recursos hídricos da região |
Lançamento de efluente tratado no curso d’água |
Negativo |
-Monitoramento da ETE |
-Geração de esgoto doméstico |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Meio Biológico |
Características dos ecossistemas terrestres da região |
Retirada de espécies exóticas |
Negativo |
- Retirar apenas as espécies gramíneas exóticas (Braquiária) e espécies exóticas arbustivas, não executando nenhuma intervenção negativa junto à APP preservada existente fora da parcela loteável (fragmento da Mata Atlântica). |
- Limpeza da área para implantação do projeto; - Melhoria dos acessos internos. |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
|
Características e análise dos ecossistemas aquáticos da área de influência dos empreendimentos |
Interferência na qualidade da água |
Negativo |
-Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; |
Lançamento do efluente tratado no corpo hídrico |
Operação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
||
Características e análise dos ecossistemas de transição da área do empreendimento |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
Áreas de preservação permanente, unidades de conservação e áreas protegidas por legislação ambiental |
Retirada de vegetação |
Negativo |
Não haverá nenhuma intervenção negativa junto à APP preservada existente fora da parcela loteável do local (fragmento da Mata Atlântica). |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Meio Antrópico |
Características da dinâmica populacional da área de influência do empreendimento |
Possibilidade de melhoria na área e seu entorno |
Positivo |
Não se aplica |
Com a construção de um loteamento, espera-se que haja um maior desenvolvimento no entorno do mesmo. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
|
Características do uso e ocupação do solo, com informações em mapa, da área de influência do empreendimento |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
Quadro referencial do nível de vida na área de influência do empreendimento |
Possibilidade de melhoria na área e seu entorno |
Positivo |
Não se aplica |
A expectativa é que o nível de vida dos moradores do entorno melhore, pois um loteamento pode trazer desenvolvimento pro local, como por exemplo, um maior investimento em comércios na região. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Dados sobre a estrutura produtiva e de serviços |
Geração de empregos diretos e indiretos; |
Positivo |
Não se aplica |
Geração de empregos no loteamento e nos comércios em geral fora dele. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Características da organização social da área de influência |
Desenvolvimento do entorno |
Positivo |
Não se aplica |
A expectativa é que o nível de vida dos moradores do entorno melhore, pois um loteamento pode trazer desenvolvimento pro local, como por exemplo, um maior investimento em comércios na região. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Valorização ou desvalorização imobiliária |
Valorização imobiliária |
Positivo |
Fiscalização Municipal para uma ocupação ordenada. |
- A implantação de um empreendimento (loteamento) torna uma área/região mais atraente no âmbito imobiliário; - Ambiente em que a população valoriza estar próximo. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Categoria do Impacto |
Classificação |
Descrição de Impacto |
Tipo (Positivo ou Negativo) |
Medida Mitigadora |
Natureza |
Fase do emp |
Fator ambiental a que se destina |
Prazo de Permanência |
Responsabilidade por sua implantação |
|
Impactos na estrutura urbana instalada |
Equipamentos urbanos |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
|
Abastecimento de água |
Consumo de Água |
Negativo |
Implantação de medidas de economia de água |
Utilização de sanitários, pias e chuveiros pelos colaboradores. |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
SAAE e Empreendedor |
||
Abastecimento de água |
Consumo de Água |
Negativo |
Implantação de medidas de economia de água |
Utilização de sanitários, pias e chuveiros pelos colaboradores e visitantes |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
SAAE e Empreendedor |
||
Esgotamento sanitário |
Possível contaminação do solo. |
Negativo |
Implantação de Sistema de Tratamento de Efluentes temporário para o Canteiro de Obras. |
Utilização de sanitários, pias e chuveiros pelos colaboradores e visitantes |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
||
Esgotamento sanitário |
Possível contaminação dos corpos hídricos. |
Negativo |
- Implantação de ETE – Estação de Tratamento de Efluentes; - Atendimento à Portaria de Outorga do IEMA; - Atendimento aos padrões de lançamento de efluentes previstos na legislação. |
- Utilização de sanitários, pias, chuveiros e demais setores geradores do empreendimento. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Fornecimento de energia elétrica |
Consumo de Energia Elétrica |
Negativo |
Fornecimento de Energia ao Canteiro de Obras |
Utilização da energia para os equipamentos e instalações do canteiro de obras |
Implantação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor e ESCELSA |
||
Fornecimento de energia elétrica |
Consumo de Energia Elétrica |
Negativo |
Fornecimento de Energia para todo o empreendimento |
Instalações e equipamentos do empreendimento |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor e ESCELSA |
||
Rede de telefonia |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
Coleta de lixo |
Poluição do solo e recursos hídricos |
Negativo |
- Implantação de Sistema de Coleta Seletiva; - Dar destinação final adequada aos resíduos da construção civil (através de empresas licenciadas); - Destinar adequadamente à coleta |
- Funcionamento do canteiro em geral, gerando resíduos sólidos domésticos; - Processos de construção e acabamento, gerando os resíduos de construção civil |
Instalação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor e Município |
||
Coleta de lixo |
Poluição do solo e recursos hídricos |
Negativo |
- Implantação de Sistema de Coleta Seletiva; - Implantar Sistema Interno de Gerenciamento de Resíduos. |
- Rotinas diárias do empreendimento |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor e Município |
||
Pavimentação |
Compactação e impermeabilização do solo |
Negativo |
- Realizar a pavimentação adequada das vias internas e acessos, com as devidas sinalizações. |
- Aumento no número de veículos que irão acessar as empresas do local; - Aumento do número de pessoas que irão diariamente adentrar ao local. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
Iluminação pública |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
Drenagem natural e rede de águas pluviais |
Possibilidade de erosão |
Negativo |
-Implantação de controles ambientais -Sistema de drenagem adequado |
-Chuvas -Umectação do solo |
Implantação/ Operação |
Idem - Natureza |
Durante as obras e na operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Impactos na morfologia |
Volumetria das edificações existentes da legislação aplicável |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
|
Bens tombados na área de vizinhança |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
Vistas públicas notáveis que se constituam em horizonte visual de ruas e praças em lagoa, rio e de morros |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
Marcos de referência local |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
Paisagem urbana |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sinalização viária |
Possíveis acidentes viários e desordem no trânsito |
Negativo
|
-Sinalização Adequada nos locais de entrada e saída de veículos e pedestres; -Implantação de sistemas de redução de velocidade; -Sinalização adequada nos locais de movimentação interna. |
-Transporte interno de veículos; -Movimentação de Terra (quando necessário); -Logística de Matéria Prima; -Remoção de entulhos. |
Instalação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
|
|
Sinalização viária |
Possíveis acidentes viários e desordem no trânsito |
Negativo
|
-Manutenção da sinalização viária existente; - Instalação de sinalização viária no acesso e no interior do empreendimento; - Implantação de sistemas redutores de velocidade e sinalização semafórica (em um cenário de trafego muito grande de veículos e pedestres). |
- Aumento no número de veículos que irão acessar o empreendimento - Aumento comum dos usuários da via principal; - Aumento do número de pessoas que irão frequentemente adentrar ao local. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor e município |
|
Impactos sobre o sistema viário |
Geração e intensificação de polos geradores de tráfego |
Aumento do tráfego de veículos |
Negativo
|
- Sinalização adequada das vias; - Manutenção das condições de acesso; - Comunicação adequada com as populações vizinhas; - Campanhas de conscientização; - Implantação de sistemas de redução de velocidade. |
- Aumento no número de veículos que irão acessar o local; - Aumento comum dos usuários das vias principais. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor e município |
|
As condições de deslocamento, acessibilidade, oferta e demanda por sistema viário e transportes coletivos |
Aumento do tráfego |
Negativo
|
- Implantação de pontos de ônibus para atender a demanda local; - Garantia do acesso interno, seguindo as mediadas urbanísticas (calçadas, rampas, faixas de pedestres, pontos de ônibus, etc); adequação dos acessos existentes. |
- Aumento do número de pessoas e veículos que irão diariamente adentrar ao local. |
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor e município |
||
Demanda de estacionamentos |
Criação de vias internas e estacionamento |
Positivo |
- Realizar a pavimentação adequada das vias internas e acessos, com as devidas sinalizações. |
- Aumento no número de veículos que irão acessar as empresas do local; - Aumento do número de pessoas que irão diariamente adentrar ao local.
|
Operação |
Idem - Natureza |
Operação do empreendimento |
Empreendedor |
||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Proteção das áreas ambientais lindeiras ao empreendimento |
Retirada da vegetação |
Negativo |
Não haverá nenhuma intervenção negativa junto à APP preservada e ecossistemas lindeiros existente no entorno do local (fragmento da Mata Atlântica). |
Não se aplica |
Não se aplica |
Idem - Natureza |
Não se aplica |
Não se aplica |
|
Destino final do entulho das obras |
Poluição do solo e recursos hídricos |
Negativo |
-Armazenamento temporário em caçambas -Coleta, transporte e destinação final por empresa Ambientalmente Licenciada. |
Obras de instalação do empreendimento |
Instalação |
Idem - Natureza |
Durante a obra |
Empreendedor |
QUADRO GERAL DESCRITIVO DE IMPACTOS
- RELAÇÃO DE IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS–
ETAPA DE IMPLANTAÇÃO
*Classificação: P:Positivo; N: Negativo;Po: Pontual; Df: Difuso; De:Definitivo; Te: Temporário
*Porte:Pq: Pequeno; Md: Médio; Gr: Grande
*Prazo:Do: Durante a Obra; Ao: Após a Obra; Op: Operação do Empreendimento
*Responsável: Ep: Empreendedor; Mn: Município
MEIO FÍSICO |
|||||||
Impactos na Fase de Implantação do Empreendimento |
Medidas Mitigadoras |
Ações Geradoras do Impacto |
Programas Relacionados a Medidas Mitigadoras |
Porte (Impacto) |
Classificação (Impacto) |
Prazo |
Responsável (Mitigação) |
Movimentação de Terra |
- Umectação dos locais afetados e controle de erosão |
- Nivelamento do terreno, melhoria de acessos e adequações internas. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental. |
Md |
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
Derramamento de Materiais – Transporte de Matérias Primas, Entulho, etc. |
- Evitar excesso de carga nos veículos e cobertura com lonas; - Fiscalizar os processos de transporte (Interno e externo); |
- Atendimento à demanda interna do empreendimento, sendo necessário para a conclusão da obra. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental. |
Pq |
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
Geração de Ruído/Poluição Sonora |
- Priorizar a utilização de equipamentos mais silenciosos; - Manutenção periódica dos motores das máquinas, veículos e equipamentos; - Limitação do horário de trabalho; - Utilização de EPIs; - Medições internas e externas dos níveis de ruído. |
- Serviços de acabamento; - Corte de materiais; - Transporte interno; - Movimentação de Terra; - Tráfego Interno e Externo. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Medidas de Segurança e Medicina do Trabalho; -Organização/ordenamento do trafego interno e externo.
|
Md |
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
Emissões Atmosféricas |
- Umectação dos locais onde ocorre movimentação de veículos; - Umectação ou cobertura adequada de depósitos de matérias (areia, argila, pó de brita, etc), caso estejam dispostos a céu aberto; - Não realizar processos de corte de materiais diretamente a céu aberto. |
- Transporte interno de veículos; - Movimentação de Terra (quando necessário); - Armazenamento de Matérias Primas no pátio; - Corte de materiais utilizados para a construção e acabamentos. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental;
|
Md |
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
Processos Erosivos |
- A obra deve ser executada de forma a evitar o escoamento das águas pluviais que possam carrear o material depositado, causando assoreamento e obstruindo o sistema de drenagem natural e/ou da obra; - O lançamento do material deverá ser de forma apropriada, conformando superfícies suaves. - Se necessário implantação de barreiras físicas que impeçam a dispersão do material. |
- Armazenamento a céu aberto de materiais utilizados na construção (areia, argila, pó de brita, etc); - Movimentação de terra; - Abertura de acessos; - Geração de grandes desníveis no terreno. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Implantação de barreiras físicas de contenção.
|
Pq |
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
Resíduos Sólidos |
- Implantação de Sistema de Coleta Seletiva; - Dar destinação final adequada aos resíduos da construção civil (através de empresas licenciadas); - Destinar adequadamente à coleta pública municipal os resíduos domésticos; - Implantar Sistema Interno de Gerenciamento de Resíduos. |
- Funcionamento do canteiro em geral, gerando resíduos sólidos domésticos; - Processos de construção e acabamento, gerando os resíduos de construção civil (entulho). |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Implementação de Plano de Gerenciamento de Resíduos.
|
Md
|
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
Efluentes Líquidos |
- Implantação de Sistema de Tratamento de Efluentes temporário para o Canteiro de Obras. |
- Utilização de sanitários, pias e chuveiros pelos colaboradores. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; |
Pq |
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
Sistema Viário |
- Sinalização Adequada nos locais de entrada e saída de veículos e pedestres; - Implantação de sistemas de redução de velocidade; - Sinalização adequada nos locais de movimentação interna. |
- Transporte interno de veículos; - Movimentação de Terra (quando necessário); - Logística de Matéria Prima; - Remoção de entulhos. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Mediadas de Segurança e Medicina do Trabalho; -Organização/ordenamento do trafego interno e externo. |
Md |
N; Po; Te; |
Do |
Ep |
*Classificação: P: Positivo; N: Negativo;Po: Pontual; Df: Difuso; De:Definitivo; Te: Temporário
*Porte:Pq: Pequeno; Md: Médio; Gr: Grande
*Prazo:Do: Durante a Obra; Ao: Após a Obra; Op: Operação do Empreendimento
*Responsável: Ep: Empreendedor; Mn: Município
MEIO BIÓTICO |
|||||||
Impactos na Fase de Implantação do Empreendimento |
Medidas Mitigadoras |
Ações Geradoras do Impacto |
Programas Relacionados a Medidas Mitigadoras |
Porte (Impacto) |
Classificação (Impacto) |
Prazo |
Responsável (Mitigação) |
Retirada de Vegetação |
- Retirar apenas as espécies gramíneas exóticas (Braquiária), espécies exóticas arbustivas (Acácia, Aroeira, Leucena), floresta antropizada e vegetação antropizada em estágio inicial de regeneração,não executando nenhuma intervenção negativa junto à APP preservada existente no local (fragmento da Mata Atlântica). |
- Limpeza da área para implantação do projeto; - Melhoria dos acessos internos. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Atendimento à restrições de intervenções florestais conforme estabelecido pelo IDAF. |
Md |
N; Po; De; |
Do |
Ep |
Alteração na Paisagem |
-Harmonização arquitetônica com meio; - Seguimento dos índices urbanísticos do município, respeitando as limitações da zona onde está inserida; |
- Implantação do canteiro de obras a ser instalado no local; - Implantação de Tapumes (quando necessário) - Retirada de vegetação. |
- Respeito contínuo à legislação urbanística municipal; - Atendimento à restrições de intervenções florestais conforme estabelecido pelo IDAF. |
Md |
N; Po; De; |
Do |
Ep |
*Classificação: P: Positivo; N: Negativo;Po: Pontual; Df: Difuso; De:Definitivo; Te: Temporário
*Porte:Pq: Pequeno; Md: Médio; Gr: Grande
*Prazo:Do: Durante a Obra; Ao: Após a Obra; Op: Operação do Empreendimento
*Responsável: Ep: Empreendedor; Mn: Município
MEIO SÓCIO ECONÔMICO |
|||||||
Impactos na Fase de Implantação do Empreendimento |
Medidas Mitigadoras |
Ações Geradoras do Impacto |
Programas Relacionados a Medidas Mitigadoras |
Porte (Impacto) |
Classificação (Impacto) |
Prazo |
Responsável (Potencialização) |
Dinamização da Economia |
- Não se aplica. |
- Geração de empregos diretos e indiretos; |
Não se aplica. |
Gr |
P; Po/Df; Te; |
Do |
Ep |
Geração de Postos de Trabalho (Diretos e Indiretos) |
-Atendimento a legislação trabalhista; - Implantar normas de segurança e medicina do trabalho. |
- Demanda de mão de obra para a implantação do empreendimento. |
- Implantar programas de relacionados a Segurança e Medicina do Trabalho (PPRA, PCMAT, PCMSO, etc). |
Gr |
P; Po/Df; Te; |
Do |
Ep |
Valorização Imobiliária |
- Seguimento dos padrões urbanísticos previstos na legislação municipal; - Ordenamento territorial. |
- A implantação de um empreendimento residencial (loteamento) torna uma área/região mais atraente no âmbito imobiliário; - Ambiente em que a população valoriza estar próximo. |
- Fiscalização Municipal para uma ocupação ordenada. |
Gr |
P; Po/Df; De; |
Do |
Ep |
Desenvolvimento Social |
- Não se aplica |
- Chegada de novas empresas e comércios no local/região; - Aumento da oferta de serviços e chegada de mais pontos comerciais na região. - Melhoria de infraestrutura pública. |
Não se aplica. |
Gr |
P; Po/Df; De; |
Do |
Ep |
RELAÇÃO DE IMPACTOS E MEDIDAS MITIGADORAS
ETAPA DE OPERAÇÃO
*Classificação: P: Positivo; N: Negativo;Po: Pontual; Df: Difuso; De:Definitivo; Te: Temporário
*Porte:Pq: Pequeno; Md: Médio; Gr: Grande
*Prazo:Do: Durante a Obra; Ao: Após a Obra; Op: Operação do Empreendimento
*Responsável: Ep: Empreendedor; Mn: Município
MEIO FÍSICO |
|||||||
Impactos na Fase de Operação do Empreendimento |
Medidas Mitigadoras |
Ações Geradoras do Impacto |
Programas Relacionados a Medidas Mitigadoras |
Porte (Impacto) |
Classificação (Impacto) |
Prazo |
Responsável (Mitigação) |
Geração de Ruído |
- Controle interno do tráfego local; - Implantação de sistemas de redução de velocidade no entorno. |
- Rotinas diárias do empreendimento; - Aumento do tráfego local; |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Medidas de Segurança e Medicina do Trabalho. |
Pq |
N; Po; De; |
Op |
Ep / Mn |
Resíduos Sólidos |
- Implantação de Sistema de Coleta Seletiva; - Implantar Sistema Interno de Gerenciamento de Resíduos. |
- Rotinas diárias do empreendimento; |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Implementação de Plano de Gerenciamento de Resíduos. |
Md |
N; Po; De; |
Op |
Ep / Mn |
Efluentes Líquidos |
- Implantação de Estação de Tratamento de Esgoto– ETE. - Operação/manutenção adequadada ETE; - Solicitar Outorga para o ponto de lançamento. |
- Utilização de sanitários, pias, chuveiros e demais setores geradores do empreendimento. |
- Programa de Monitoramento e Controle Ambiental; - Implantação de Sistema de Educação Ambiental para os residentes e comunidade do entorno. |
Md |
N; Po; De; |
Op |
Ep |
Abastecimento de Água |
- Em conformidade às condicionantes da carta de viabilidade do SAAE. |
- Utilização diversa da água pelos residentes |
- Implantação de Sistema de Educação Ambiental para os residentes e comunidade do entorno. - Medidas de economia. |
Md |
N; Po; De; |
Op |
Ep |
*Classificação: P: Positivo; N: Negativo;Po: Pontual; Df: Difuso; De:Definitivo; Te: Temporário
*Porte:Pq: Pequeno; Md: Médio; Gr: Grande
*Prazo:Do: Durante a Obra; Ao: Após a Obra; Op: Operação do Empreendimento
*Responsável: Ep: Empreendedor; Mn: Município
MEIO BIÓTICO |
|||||||
Impactos na Fase de Operação do Empreendimento |
Medidas Mitigadoras |
Ações Geradoras do Impacto |
Programas Relacionados a Medidas Mitigadoras |
Porte (Impacto) |
Classificação (Impacto) |
Prazo |
Responsável (Mitigação) |
Alteração na Paisagem |
-Harmonização arquitetônica com o meio; - Seguimento dos índices urbanísticos do município, respeitando as limitações da zona onde está inserida; - Implantação de projeto paisagístico adequado. |
- A implantação de edificações em uma área que anteriormente era vaga (existência apenas de espécies arbustivas e arbóreas); - Retirada da fração de vegetação autorizada pelo IDAF. |
- Respeito contínuo à legislação urbanística municipal; - Atendimento adequado quanto ao conteúdo do Laudo de Supressão de Vegetação emitido pelo IDAF. |
Gr |
N; Po/Df; De; |
Op |
Ep |
*Classificação: P: Positivo; N: Negativo;Po: Pontual; Df: Difuso; De:Definitivo; Te: Temporário
*Porte:Pq: Pequeno; Md: Médio; Gr: Grande
*Prazo:Do: Durante a Obra; Ao: Após a Obra; Op: Operação do Empreendimento
*Responsável: Ep: Empreendedor; Mn: Município
MEIO SÓCIO ECONÔMICO |
|||||||
Impactos na Fase de Operação do Empreendimento |
Medidas Mitigadoras |
Ações Geradoras do Impacto |
Programas Relacionados a Medidas Mitigadoras |
Porte (Impacto) |
Classificação (Impacto) |
Prazo |
Responsável (Potencialização) |
Dinamização da Economia |
- Não se aplica. |
- Geração de empregos diretos e indiretos; |
Não se aplica. |
Gr |
N; Po; De; |
Op |
Ep |
Geração de Postos de Trabalho (Diretos e Indiretos) |
-Atendimento a legislação trabalhista; - Implantar normas de segurança e medicina do trabalho. |
- Demanda de mão de obra para o devido funcionamento do empreendimento. |
- Implantar programas de relacionados a Segurança e Medicina do Trabalho (PPRA, PCMAT, PCMSO, etc). |
Gr |
P; Po/Df; De; |
Op |
Ep |
Valorização Imobiliária |
-Seguimento dos padrões urbanísticos previstos na legislação municipal. |
- A operação de um empreendimento residencial (loteamento) torna uma área/região mais atraente no âmbito imobiliário; - Ambiente em que a população valoriza estar próximo. |
- Fiscalização Municipal para uma ocupação ordenada. |
Gr |
P; Po/Df; De; |
Op |
Ep |
Desenvolvimento Social |
- Não se aplica |
- Chegada de novas empresas no local; - Aumento da oferta de serviços e chegada de mais pontos comerciais na região. - Melhoria de infraestrutura pública. |
Não se aplica. |
Gr |
P; Po/Df; De; |
Op |
Ep / Mn |
*Classificação: P: Positivo; N: Negativo;Po: Pontual; Df: Difuso; De:Definitivo; Te: Temporário
*Porte:Pq: Pequeno; Md: Médio; Gr: Grande
*Prazo:Do: Durante a Obra; Ao: Após a Obra; Op: Operação do Empreendimento
*Responsável: Ep: Empreendedor; Mn: Município
SISTEMA VIÁRIO |
|||||||
Impactos na Fase de Operação do Empreendimento |
Medidas Mitigadoras |
Ações Geradoras do Impacto |
Programas Relacionados a Medidas Mitigadoras |
Porte (Impacto) |
Classificação (Impacto)
|
Prazo |
Responsável (Mitigação) |
Aumento do Tráfego de Veículos |
- Sinalização adequada das vias; - Manutenção das condições de acesso; - Comunicação adequada com as populações vizinhas; - Campanhas de conscientização; - Implantação de sistemas de redução de velocidade. |
- Aumento no número de veículos que irão acessar o local; - Aumento comum dos usuários das vias principais. |
- Atuação do poder público e privado; - Fiscalização adequada das condições das vias e dos veículos que por ela trafegam. |
Gr |
N; Po; De; |
Op |
Ep / Mn |
Medidas de acesso |
- Implantação de pontos de ônibus para atender a demanda local; - Garantia do acesso interno, seguindo as mediadas urbanísticas (calçadas, rampas, faixas de pedestres, pontos de ônibus, etc); - adequação dos acessos existentes. |
- Aumento do número de pessoas e veículos que irão diariamente adentrar ao local. |
- Instalação e manutenção das estruturas de acesso; - Fiscalização periódica das dos acessos. |
Md |
N; Po; De; |
Op |
Ep / Mn |
Sinalização Viária |
-Manutenção da sinalização viária existente; - Instalação de sinalização viária no acesso e no interior do empreendimento; - Implantação de sistemas redutores de velocidade (em um cenário de trafego muito grande de veículos e pedestres). |
- Aumento no número de veículos que irão acessar o empreendimento - Aumento comum dos usuários da via principal; - Aumento do número de pessoas que irão frequentemente adentrar ao local. |
- Atuação do poder público e privado; - Fiscalização adequada das condições das vias e dos veículos que por ela trafegam; - Execução de manutenção periódica dos sistemas de sinalização. |
Md |
N; Po; De; |
Op |
Ep / Mn |
Pavimentação |
- Realizar a pavimentação adequada das vias internas e acessos, com as devidas sinalizações. |
- Aumento no número de veículos que irão acessar as empresas do local; - Aumento do número de pessoas que irão diariamente adentrar ao local. |
Execução e manutenção periódica da pavimentação e da sinalização. |
Md |
N; Po; De; |
Op |
Ep |