DECRETO Nº 12.131, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA
SERVIDOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a
Legislação em vigor, especialmente o artigo
107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura o
Senhor Webes dos Santos Muniz no cargo de Assessor
Técnico IV, constante do Anexo III da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e
vinte e um (2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.