REVOGADO PELO DECRETO Nº 12.338/2021
DECRETO
Nº 12.321, DE 09 DE FEVEREIRO DE
2021
NOMEIA
SERVIDOR
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a
Legislação em vigor, especialmente o artigo
107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica
Municipal. Resolve:
Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura o
Senhor Roberto Rissi Batista no cargo de Assessor
Técnico IV constante do Anexo III da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil
e vinte e um (2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.