CONSIDERANDO o processo administrativo nº 006690/2021;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Ficam designados como presidentes e vice presidentes do Conselho Municipal de Educação, Câmara da Educação Básica e Câmara do FUNDEB, os seguintes:
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Presidente – Fabiane Santiago de Arruda
Vice-Presidente – Sandra de Oliveira
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Presidente – Marilene da Silva Souza
Vice-Presidente – Giuliana do Nascimento Modesto
CÂMARA DO FUNDEB
Presidente – Geraldo Negris
Vice-Presidente – Rosangela Machado Gambarini
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.