CONSIDERANDO que no dia 11 de junho de 2021, às 14:OO horas acontecerá a solenidade de entrega das 434 (quatrocentos e trinta e quatro) moradias através do programa de habitação popular Casa Verde Amarela do programa do Governo Federal em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Município de São Mateus/ES;
CONSIDERANDO que teremos a presença do Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro;
CONSIDERANDO que nessa mesma data estarão presentes Ministros, Deputados Federais, Deputados Estaduais, e outras autoridades;
CONSIDERANDO que a constituição de um grupo especial de trabalho contribuirá para que as Secretarias e órgãos Municipais possam adotar todas as providências necessárias, em todas as áreas de atuação, seja na fiscalização, limpeza urbana, segurança, saúde, etc., para dar celeridade ao processo de preparação da visita Oficial do Presidente da República neste Município;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI da Lei Municipal nº 001/90 de 05/04/1990 – Lei Orgânica Municipal. Resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores públicos para comporem o Grupo Especial de Trabalho, para Organização, Apoio Acompanhamento e Fiscalização do evento de solenidade de entrega das moradias Residencial Solar São Mateus, nesta Municipalidade, a saber:
Abel Zanelato de Almeida
Adebora Moua Trevezani
Adriano Nascimento de Oliveira
Aguilar Wiliam Alves da Silva
Albino Enezio dos Santos
Alreni Soto
Ana da Silva Alves
André Luiz Laurentino
Andrey da Silva Oliveira
Anna Carolina Otoni de Campos
Antônio da Silva Costa
Antônio Ricardo Cassa Louzada
Ariana Moreira de Freitas Malverd
Benilda Rosa de Souza
Bruna Anastacio de Lima
Bruna Lorena Cunha Santos
Bruna Nascimento Honório
Camila de Barros Franco
Camila Finco Ghisolfi Giuberti
Carla Cardoso Ribeiro
Carlos Adauto Nascimento
Carlos Alexandre da Silva Nascimento
Carlos Henrique Bissaro
Cilmar Quartezani Faria
Claudiana dos Santos Silva
Claudiane Figueiredo Barreto
Claudionor Corttes
Clebio de Jesus
Cristina Siqueira da Silva
Daiana Helena Ferreira Andrade
Damaris Beck Flegler
Danubia dos Santos Henriques
Dayana Neves dos Santos de Souza
Dayanne Nascimento Correia
Delcimar Gonçalves de Oliveira
Dielson Soares de Oliveira
Domingas dos Santos Dealdina
Duane Paixão Duarte
Edna Araújo Rios Milanez
Edilea Mota Mildeberg da Silva
Edilene Alves dos Santos
Edilson Fabem
Edilson Graciano
Edivaldo da Silva Clarindo
Edna Barcelos Gomes Dionizio
Eliane Marcelino Lopes
Elisangela Sales
Elisangela Vaz da Silva
Elisaude Langa Olmo
Erivelton Ramos Lucindo
Fernando Lima dos Santos
Francisco de Assis Rossi Batista Filho
Francisco Edilker Dantas Galdino
Francisco Pereira Pinto
Franco Barbosa Flores
Francyberg Mota Ribeiro
Frank Mota Ribeiro
Gabriel Victor Ferreira dos Santos
Geruza dos Santos
Glauber Soares de Almeida
Gustavo Negris de Vasconcelos
Hassan Rezende Spadarott Bullus
Henrique Luis Follador
Icaro Conceição de Araújo
Igor Rabelo de Souza
Ione Elizabete Matoso
Isabelly Nieto Barbosa
Izabela Ferreira Ribeiro
Janine Alves
Jasson Barbosa Barcellos Filho
Jefferson Levy Wilcensi Gomes
Jeilson Leite Alves
Jennifer Freitas de Jesus
João Adir Oliveira Scardini
João Carlos França
João Carlos Ribeiro Fontes
Joaquim Felicissimo
Jorge Luis de Barro
José Adilson Vieira de Jesus
José Américo Alvarenga
José Roberto de Almeida Neves
Júlia Vieira Becker
Juliana de Oliveira Batista
Juliana Santos de Jesus
Julimar Pinto de Almeida
Júnior Alves Eler Ramos
Kennedy Saldanha Machado
Luana Zordan Palombo
Luciana Angelo Massucatti
Lucileide Faria de Sá
Lucilene de Oliveira Cremonine
Lyncon Leonardo Lima Gama
Marcelly Mirandola Duarte
Marcelo da Costa Lessa
Marcia Helena dos Reis Roberto
Marcos Antonio Nascimento
Maria Arizia Fernandes Guimarães
Maria Bernadete Queiroz Marques
Marinalva Broedel Machado de Almeida
Mariza Giacomin Lozer
Marvin Venâncio Eler Ramos
Matheus Lourenço Neto
Mayara Assis da Mota
Melquesedec Pereira dos Santos
Micaela Fernandes Natale
Michelle Eleoterio dos Santos
Michelyne Bissaro de Souza
Mikael Sotero Negris
Natuel Pereira Queiroz
Nelson Farias da Rocha Neto
Neuza da Silva Oliveira
Paloma Francisca Pancieri de Almeida
Paulo Roberto Alvarenga
Petrochely Pereira Leite
Poliana Sant’ana Zordan
Raiete Damascena Gomes
Renata Gambarini Medeiros
René Michel Kherlakian
Renilton Souza Baleiro
Rithielis Eleoterio dos Santos
Rodrigo Pereira Medeiros
Ronaldo Neves Esteves Netto
Ronilson Leal Machado
Rosandra Rufino da Silva
Sabrina Correia Dutra
Simone Alves Cassini
Suzana Gabriel
Telma Souza Silva
Thais Rios Martins Palmas
Tiago Mariano
Timoteo Andrade Gomes
Valnei Azeredo Kock
Vera Lucia Alves Bessa
Vicente Feliz Olegário
Vitória Izabela Schrioder de Oliveira
Vivian de Campos Carlos Braga
Viviane Ramos Picoli
Wagner Luiz Fonseca do Rosário
Washington Vander Gomes Dionizio
Wellington de Jesus
Yassutaro João Carlos Yogi
Zeilton de Sá Araújo
Art. 2º São atribuições do Grupo Especial de Trabalho para Organização, Apoio, Acompanhamento e Fiscalização do evento de solenidade de entrega das moradias Residencial Solar São Mateus, orientar as Secretarias e os órgãos Municipais sobre as ações de apoio às atividades necessárias ao bom andamento dos trabalhos.
Art. 3º O referido Grupo executará atividades de natureza eventual, no período entre 07 de junho de 2021 a 11 de junho de 2021.
Art. 4º Os trabalhados desenvolvidos pelo grupo de trabalho não serão remunerados e será considerada como serviço público relevante.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 07 (sete) dias do mês de junho (06) de dois mil e vinte e um (2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.