TORNADO SEM EFEITO PELO DECRETO Nº
12.602/2021
DECRETO
Nº 12.570, DE 15 DE JUNHO DE 2021
NOMEIA SERVIDOR
CONSIDERANDO a exoneração do servidor
conforme Decreto nº 12.569/2021;
CONSIDERANDO a necessidade da reposição para
exercício da função e continuidade dos trabalhos desta municipalidade;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a
Legislação em vigor, especialmente o artigo
107, item VI da Lei Municipal nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica
Municipal. Resolve:
Art.1º Fica nomeado nesta Prefeitura o Senhor Neuci Francisco da Silva no cargo de Assessor Técnico IV
constante do Anexo III da Lei
Municipal nº. 1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 15 (quinze)dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e
vinte e um (2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.