CONSIDERANDO o processo administrativo nº 10133/2021;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI, da Lei nº 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, em conformidade com o parágrafo 5° do Decreto 11.404/2020, datado 08 de abril de 2020, que passa a ser composta pelos seguintes membros a saber:
REPRESENTANTE PODER EXECUTIVO
SUPERINTENDENTE DE CONTROLE GOVERNAMENTAL
Mariza Giacomin Lozer
REPRESENTANTE PODER LEGISLATIVO
Titular - Kacio Mendes dos Santos
Suplente - Luciete de Oliveira Cerqueira
REPRESENTANTE DAS SECRETARIAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Titular - Ronilson Leal Machado
Suplente - Carla Cardoso Ribeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE
Titular - Arilson Polato Pirola
Suplente - Pedro Luiz de Souza Nascimento
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Titular - Maria Júlia Santos Gomes
Suplente - João Carlos França
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL
Titular - Cilmar Quartezani Faria
Suplente - Danúbia dos Santos Henriques
REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS
CORPO DE BOMBEIRO
Titular - Cristiano Sartório
Suplente - Eugênio Nolasco de Carvalho
POLÍCIA AMBIENTAL
Titular - Fabricio Pereira Rocha
Suplente - Wallace de Oliveira Cinelli
POLÍCIA MILITAR
Titular - Andre Costa Lebarch
Suplente -Rhanan Lacerda Fabem
POLÍCIA CIVIL
Titular - Rosana Zancanela de Araújo
Suplente - Cláudio Alessandro Caran Marely
Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, são as contidas no art. 5° do Decreto 11.404/2020, datado 08 de abril de 2020.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São
Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 17 (dezessete) dias do mês de junho (06)
do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.