CONSIDERANDO o Processo Administrativo n º 11.351/2021;
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDISAM, do Município de São Mateus/ES, com fulcro na Lei 1.424/2014, com mandato de 04 (quatro) anos a partir da data da publicação deste Decreto, sendo seus membros representantes do Poder Público Municipal e Entidades Civis, a saber:
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Gustavo Henrique Negris Vasconcelos Nobre
Suplente: Maria Arizia Viana Fernandes
PROCURADORIA MUNICIPAL
Titular: Lilian Paula Lamas Christovan
Suplente: Moisés de Francisca de Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: Ralfe Luis da Silva
Suplente: Edinomar Robson de Oliveira Lins
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Elivânia Rodrigues da Silva
Suplente: Rosa Antônia Lopes Pirola
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Tayna dos Santos Maciel
Suplente: Dayanna Gomes da Silva Motta
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Titular: Dalva Sponpeldner Fundão
Suplente: Renilton Souza Baleiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Vitoria Izabela Sehriode de Oliveira
Suplente: Marcelle de Melo Soares
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Crisitano de Jesus Silva
Suplente: Kacio Mendes dos Santos
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
CENTRO DE APOIO TIA ANA
Titular: Ana Rita Menezes de Miranda
Suplente: Dayane Menezes Pereira
CENTRO CULTURAL ARAÇÁ
Titular: Maria Cleide Alves Brito
Suplente: Luciana de Araujo Trindade
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA
Titular: Fabio Frigerio
Suplente: Bibiana Gomes Ronchetti Queiroz
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Titular: Bernadete de Paula Carlott
Suplente: Maria Aparecida da Silva Britto
CENTRO SÓCIO CULTURAL E AMBIENTAL JOSÉ BAHIA
Titular: Marivan Santos Mendonça Bahia
Suplente: Maria Onelia Clarindo
CÁRITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS
Titular: Catiucia Estevão Grilo
Suplente: Fabrícia Braz dos Santos Rodrigues
CENTRO SOCIAL RECONSTRUIR A VIDA
Titular: Thayane Gaia Marinho
Suplente: Joana da Silva Assunção
ASSOCIAÇÃO CASA DO CAMINHO
Titular: Vânia Benincá Toscano
Suplente: Zunara Cremasco Tavares
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 10.655/2019.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de maio de 2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 18 (dezoito) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e um (2021).
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.