REVOGADO PELO DECRETO Nº 8.639/2017

 

DECRETO Nº 8.636, DE 02 DE JANEIRO DE 2017

 

“NOMEIA SERVIDORA”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus. Decreta:

 

Art. 1º Fica nomeada nesta Prefeitura a Senhora Marinalva Broedel Machado De Almeida, no cargo de Subsecretária Municipal de Assistência Social, constante do Anexo II, da Lei Municipal nº. 1.192, de 12 de janeiro de 2012, que “Dispõe Sobre a Organização Administrativa do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras providências”.

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 02 (dois) dias do mês de janeiro (01) do ano de dois mil e dezessete (2017).

 

DANIEL SANTANA BARBOSA

Prefeito Municipal

                                                                                                            

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.