O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a legislação em vigor, especialmente o artigo 107, item VI da Lei 001 de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus. Estado do Espírito Santo resolve. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho da Cidade, em conformidade com o art. 303 da Lei Complementar Municipal nº 123/2016, datada de 02 25 de agosto de 2016, e suas alterações, sendo presidida pelos servidores: Domingas dos Santos Dealdina (Turismo), Saulo Rodrigues Meirelles (Governo) e Andreia Norbim (Coordenador de Projetos de Engenharia e Arquitetura) e tendo como membros os seguintes:
I - SETOR PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Adriana Souza Santos
SUPLENTE: Higor Bandeira da Silva (NR)
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Cecília Ferraz dos Santos
SUPLENTE: Manoelito Emílio de Almeida (NR)
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
TITULAR: Marcelo de Oliveira (NR)
SUPLENTE: João Tadeu Fidelis (NR)
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL ou ASSISTÊNCIA SOCIAL:
TITULAR: Marcos Assis Batista - Defesa Social (NR)
SUPLENTE: Cheyenne Barbosa S. Almeida - Assistência Social (NR)
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA OU TURISMO
TITULAR: Marcelo Barreto da Silva (NR)
SUPLENTE: Rosalba Maria Martins Rodrigues - Turismo (NR)
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS:
TITULAR: Francisco Amaro de Alencar Oliveira (NR)
SUPLENTE: Aquiles Moreira da Silva (NR)
SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO:
TITULAR: René Michel Kherlakian (NR)
SUPLENTE: Jadir Alves dos Santos
II – ENTIDADES DO SETOR PRODUTIVO, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES DE CLASSE
ENTIDADES DE CLASSES E/OU CONSELHOS PROFISSIONAIS RELACIONADAS A DESENVOLVIMENTO URBANO
TITULAR: Ari Marcos Figueiredo Sousa (CREA)
SUPLENTE: Patrícia dos Santos Madeira (CAU)
TRABALHADORES RURAIS OU MOVIMENTO DE LUTA AGRÁRIA
TITULAR: Nilmário Rocha Guirra
SUPLENTE: Santo Quartezani
MOVIMENTO SOCIAL NEGRO
TITULAR: Pedro Hermínio Dionizio
SUPLENTE: Domingos de Oliveira
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO LITORAL NORTE
TITULAR: Cássio Borges Caldeira
SUPLENTE: Jacimar Zanelato
EMPRESA DE PETRÓLEO E GÁS
TITULAR: Onofre Brasil Gurjão
SUPLENTE: Luiz Carlos Zorzanelli
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
TITULAR: Hansley Rampineli Pereira
SUPLENTE: Jose Fernandes Magnago de Jesus
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS (Energia Elétrica/Telefonia)
TITULAR: Bruno Martins Mendonça
SUPLENTE: Otacílio Rocha de Araujo
III - SOCIEDADE CIVIL
FAMMOPOSAM - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ES
TITULAR: Samuel Batista de Souza
SUPLENTE: Elisangela Cristina do Nascimento
SEDE DO MUNICÍPIO
TITULAR: Sueli Predoni
SUPLENTE: Ana Rita Menezes de Miranda
BALNEÁRIO DE GURIRI
TITULAR: Manoel Casado de Brito
SUPLENTE: Leila de Souza França
COMUNIDADE DE NESTOR GOMES
TITULAR: Gerusa Santos Calisto Barreto Maria
SUPLENTE: José Hélio Cunha
DISTRITO DE ITAUNINHAS
TITULAR: Edna Ferreira dos Reis
SUPLENTE: Elba Oliveira Aires
DISTRITO DE BARRA NOVA
TITULAR: João Barros Santos Filho
SUPLENTE: Luiz Sérgio Barbosa
DISTRITO DE NOVA VERONA
TITULAR: Ilma Beltrame Riguetti
SUPLENTE: Marlene Coswosk Sandre
Art. 2º As atribuições e o mandato do Conselho Municipal da Cidade, do Município de São Mateus/ES, estão fulcradas na Lei Complementar Municipal nº. 085, datada de 02 de julho de 2014.
Art. 3º Fica revogado o Decreto Municipal nº. 8.254/2016, datado de 03/05/2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.