O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a legislação vigente, especialmente o artigo 107, lnciso VI da Lei nº. 001, de 05 de abril de 1990 – Lei Orgânica Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação de São Mateus, Estado do Espírito Santo, de acordo com o disposto na Lei Municipal nº. 188, de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações, abaixo representados, a saber:
CÂMARA DA EDUCAÇÃO BÁSICA
REPRESENTANTES DOS PEDAGOGOS
Titular - Jaqueline de Araújo Nunes
Suplente - Valéria Gabriela Fosch
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular - Márcia Alessandra de Souza Fernandes
Titular - Mauro Britto Cunha
Suplente - Thiago Falcão de Souza
Suplente - Alessandra Ferreira Marcelino
REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA - AEC’S
Titular - Eliane Nogueira Paixão
Suplente - Roberta de Souza Nascimento
REPRESENTANTES DE ENTIDADES AFINS
Titular - Ozana Luzia Galvão Baldotto
Titular - Valdirene Bernadino Pires
Suplente - Olindina Serafim Nascimento
Suplente - Rosivaldo Maurício Lima
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular - Marilene da Silva Souza
Suplente - Maciel Rodrigues
REPRESENTANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA, INDICADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular - Vera Pestana
Suplente - Joscynaira Oliveira Crespo Maia
REPRESENTANTES DE ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO
Titular - Cleidimar Cássio do Carmo
Suplente - José Luiz Viana Nery
REPRESENTANTES DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR
Titular - Giliane Oliveira Mirandola Costa
Suplente - Daniérea SilvaSantos Carolino
REPRESENTANTES DO ENSINO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Titular - Leila Brígida Ponath Lucindo
Suplente - Adeylson Lichtenheid Craus Bertuani
REPRESENTANTES DO ENSINO SUPERIOR DA EDUCAÇÃO PÚBLICA
Titular - Márcia Helena Siervi Manso
Suplente - Zaira Bomfante dos Santos
CÂMARA DO FUNDEB
REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Titular - Sandra de Oliveira
Titular - Eliete Rosa Fernandes
Suplente - José Adilson Vieira de Jesus
Suplente - Jean Carlos Barbosa da Costa
REPESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular - Luciana Moreira da Costa
Suplente - Mirian Aparecida Oliveira Amaral
REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular - Claudineia de Souza Duarte Metri
Suplente - Vitor Vasconcelos Salvador
REPRESENTANTES DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
Titular - Áurea dos Santos Francisco
Suplente - Lucilea Pinto Aguiar
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular - Fabiane Santiago de Arruda
Titular - Otília Maria dos Santos Costa
Suplente - Sandra Aparecida Machado
Suplente - Jarilson dos Santos
REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Titular - Deivickson Fernandes Silva
Titular - Daniel Leonardo
Suplente - Valcleide Oliveira da Silva
Suplente - Maicarla Marinho Silva
REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular - Aline Barbosa dos Santos
Suplente - Romilson Candeias Esteves
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Educação do Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, estão contidas no art. 3º da Lei Municipal nº 188, datada de 20 de dezembro de 2002, e suas alterações.
Art. 3ª O mandato dos membros do Consellho Municipal de Educação do Município de São Mateus será de 02 (dois anos), conforme art. 7º da Lei Municipal nº 188, datada de 20 de dezenbro de 2002, e suas alterações.
Art. 4º Fica revogado o Decreto 8.159, datado de 08 (oito) de março (03) de dois e dezesseis (2016).
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus do Estado do Espírito Santo, aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de fevereiro (02) do ano de dois mil e dezessete (2017).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.