REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.388/2019
DECRETO Nº 8.791, DE 20 DE
MARÇO DE 2017
“NOMEIA
SERVIDORA”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica nomeada nesta Prefeitura,
a Senhora Patrine Wan Der Maas China, no cargo de Assessor Técnico I constante do Anexo III da Lei Municipal nº. 1.192/2012 de 12
de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre a Organização Administrativa do
Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo, Define a Estrutura
Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e dá outras
providencias”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de março (03) do ano de dois mil e
dezessete (2017).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.