REVOGADO PELO DECRETO Nº
9.267/2017
DECRETO Nº 9.246, DE 16 DE AGOSTO DE 2017
“RERRATIFICA O DECRETO Nº 9.165/2017 QUE NOMEIA
MEMBROS DO CONSELHO DA CIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – ESTADO DO ESPIRITO
SANTO - ES.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO
MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o que dispõe a legislação em vigor, especialmente o
artigo 107, item VI da Lei 001 de 05 de abril de
1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus. Estado do Espírito Santo
resolve. Decreta:
Art. 1º Ficam
nomeados os membros do Conselho da Cidade, em conformidade com o art. 303 da Lei Complementar Municipal nº
123/2016, datada de 25 de agosto de 2016, e suas alterações, sendo presidida
pelos servidores: Domingas dos Santos Dealdina
(Turismo), Thiago Bringer (Governo) e Izadora Lírio
Gonçalves (Coordenador de Projetos de Engenharia e Arquitetura) e tendo como
membros os seguintes:
I - SETOR PÚBLICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TITULAR: Adriana Souza Santos
SUPLENTE: Higor
Bandeira da Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
TITULAR: Cecília Ferraz dos
Santos
SUPLENTE: Manoelito
Emílio de Almeida
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES
TITULAR: Marcelo de Oliveira
SUPLENTE: João Tadeu Fidelis
SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA
SOCIAL ou ASSISTÊNCIA SOCIAL
TITULAR: Marcos Assis Batista -
Defesa Social
SUPLENTE: Suzana Gabriel -
Assistência Social (NR)
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA OU TURISMO
TITULAR: Willian Wagner do
Nascimento Linhares (NR)
SUPLENTE: Rosalba
Maria Martins Rodrigues - Turismo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
TITULAR: Francisco Amaro de
Alencar Oliveira
SUPLENTE: Aquiles Moreira da
Silva
SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA
E ESGOTO
TITULAR: Dicla
Maria Pifer Brzesky
SUPLENTE: Jadir
Alves dos Santos
PROCURADORIA
TITULAR: Sâmia
Soares Carreta
SUPLENTE: Wilson Calmon Alves
Filho
II – ENTIDADES DO SETOR
PRODUTIVO, INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ENTIDADES DE CLASSE
ENTIDADES DE CLASSES E/OU
CONSELHOS PROFISSIONAIS RELACIONADAS A DESENVOLVIMENTO URBANO
CREA - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA
TITULAR: Ari Marcos Figueiredo
Sousa
SUPLENTE: A indicar
CAU - CONSELHO DE ARQUITETURA E
URBANISMO
TITULAR: Patrícia dos Santos
Madeira
SUPLENTE: A indicar
MOVIMENTO SOCIAL NEGRO
TITULAR: Pedro Hermínio Dionizio
SUPLENTE: Domingos de Oliveira
ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO
LITORAL NORTE
TITULAR: Cássio Borges Caldeira
SUPLENTE: Jacimar
Zanelato
EMPRESA DE PETRÓLEO E GÁS
TITULAR: Onofre Brasil Gurjão
SUPLENTE: Luiz Carlos Zorzanelli
INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR
TITULAR: Hansley
Rampineli Pereira
SUPLENTE: Jose Fernandes Magnago de Jesus
CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS
PÚBLICOS (Energia Elétrica/Telefonia)
TITULAR: Bruno Martins Mendonça
SUPLENTE: Otacílio Rocha de
Araujo
TRABALHADORES RURAIS OU
MOVIMENTO DE LUTA AGRÁRIA
TITULAR: Nilmário
Rocha Guirra
SUPLENTE: Santo Quartezani
III - SOCIEDADE CIVIL
FAMMOPOSAM - FEDERAÇÃO DAS
ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E MOVIMENTOS POPULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS ES
TITULAR: Samuel Batista de Souza
SUPLENTE: Elisangela Cristina do
Nascimento
SEDE DO MUNICÍPIO
TITULAR: Sueli Predoni
SUPLENTE: Ana Rita Menezes de
Miranda
BALNEÁRIO DE GURIRI
TITULAR: Manoel Casado de Brito
SUPLENTE: Leila de Souza França
COMUNIDADE DE NESTOR GOMES
TITULAR: Gerusa Santos Calisto
Barreto Maria
SUPLENTE: José Hélio Cunha
DISTRITO DE ITAUNINHAS
TITULAR: Edna Ferreira dos Reis
SUPLENTE: Elba Oliveira Aires
NATIVO DE BARRA NOVA – REGIÃO DA
PAULISTA
TITULAR: A indicar
SUPLENTE: A indicar
DISTRITO DE BARRA NOVA
TITULAR: João Barros Santos
Filho
SUPLENTE: Luiz Sérgio Barbosa
DISTRITO DE NOVA VERONA
TITULAR: Ilma Beltrame Riguetti
SUPLENTE: Marlene Coswosk Sandre
Art. 2º As
atribuições e o mandato do Conselho Municipal da Cidade, do Município de São
Mateus/ES, estão fulcradas na Lei
Complementar Municipal nº. 123/2016, datada de 25 de agosto de
2016.
Art. 3º Fica revogado
o Decreto Municipal nº. 9.165/2016, datado de 17/07/2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal
de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 16 (dezesseis) dias do mês de agosto
(08) do ano de dois mil e dezessete (2017).