REVOGADO PELO DECRETO Nº 10.655/2019
DECRETO
Nº 9.366, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDISAM”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei
Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do
Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDISAM, do
Município de São Mateus/ES, com fulcro no artigo 11 da Lei Municipal nº
007/2001, alterada pela Lei 1.424/14, com mandato
de (03) três anos a partir da data da publicação deste Decreto, sendo seus
membros representantes das seguintes Entidades Civis e do Poder Público
Municipal, a saber:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Lucilene de Oliveira dos Santos
Suplente: Franklyn de Souza
Almeida
PROCURADORIA MUNICIPAL
Titular: Sâmia Soares Carreta
Suplente: Wesley Loureiro da Cunha
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Titular: Paloma Francisca Pancieri
de Almeida
Suplente: José Régis Mauro
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Ana Clésia Vieira
Suplente: Plenda de Jesus
Faustino
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Maísa Fernandes Bomfim
Suplente: Adriana Cremasco
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Titular: Monique Gomes Bissaro Família
Suplente: Angélica da Silva Fernandes
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Titular: Nilvans Fernandes Borges
Suplente: Roseane Silva Santos
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
Titular: Jerri Pereira
Suplente: Jorge Recla
CENTRO DE APOIO TIA ANA
Titular: Ana Rita Menezes de Miranda
Suplente: Amaro Vicente Ribeiro de Souza
CENTRO CULTURAL ARAÇÁ
Titular: Normélia Bastos
Suplente: Flaviane Lopes
Francisco
SOCIEDADE BENEFICIENTE CULTURAL SÃO MATEUS (CASA LAR)
Titular: Luis Antônio Moura Amorim
Suplente: Josenita Jorge dos
Santos
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVA ESPERANÇA
Titular: Fabio Frigerio
Suplente: Cristiano Bordoni Silva
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE)
Titular: Daiana de Fatima Pavesi
Suplente: Maria Aparecida da Silva Britto
CENTRO SOCIO CULTURAL E AMBIENTAL JOSÉ BAHIA
Titular: Marivam Santos Mendonça
Bahia
Suplente: Jamlix Gargez Nascimento Mendonça
CARITAS DIOCESANA DE SÃO MATEUS
Titular: Catiucia Estévão Grilo
Suplente: Cristiane da Fonseca Bronzoni
PROJETO RECONTRUIR A VIDA
Titular: Joana da Silva Assunção
Suplente: Maria Aparecida da Conceição
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data da sua publicação.
Art. 3º Revogam- se a
disposição em contrário, em especial o Decreto
nº 8.829/2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do
Espírito Santo, aos 19 (dezenove) dias do mês de Outubro (10) do ano de dois
mil e dezessete (2017).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.