O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica exonerado a pedido, desta Prefeitura, o Servidor Público Municipal Geraldo Romão da Silva, nomeado em Concurso Público Municipal, para o cargo efetivo de Motorista, através do Decreto nº 4.982 datado de 01/10/2009 conforme solicitação protocolada nesta Municipalidade sob o nº 005.423/2018, datado em 02/04/2018.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 20 (vinte) dias do mês de abril (04) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.