DECRETO Nº 9.775, DE 14 DE MAIO DE 2018
“EXONERA SERVIDOR”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,
no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor,
especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal
nº. 001/90, de 05 (cinco) de Abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de
São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica exonerado,
desta Prefeitura, Servidor Público Municipal Jeronymo
Supeleto Junior, nomeado no cargo de Assessor Técnico
II, constante do Anexo III da Lei Municipal nº.
1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012.
Art. 2º Este Decreto entra
em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/03/2018.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito
Santo, aos 14 (quatorze) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezoito
(2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.