O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, em vista a Legislação em vigor, especialmente o Artigo 107, Item VI, da Lei Municipal nº. 001/90, de 05 (cinco) de abril (04) de 1990 – Lei Orgânica do Município de São Mateus-ES. Decreta:
Art. 1º Fica rerratificado o Decreto Nº 9.796/2018 datado de 30 de maio de 2018, o qual passa a ter a seguinte redação:
“Art. 1º Fica nomeado nesta Prefeitura o Senhor Edvaldo Tavares da Silva no cargo de Assessor Técnico IV, constante do Anexo III da Lei Municipal nº1.192/2012 de 12 de dezembro de 2012”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de São Mateus, Estado do Espírito Santo, aos 30 (trinta) dias do mês de maio (05) do ano de dois mil e dezoito (2018).
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de São Mateus.